Representantes de órgãos governamentais e da população participaram, terça-feira (13), da audiência pública, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sobre o projeto do complexo Itapacurá, que abrange duas pequenas centrais hidrelétricas e linhas de transmissão associadas, destinadas para o município de Itaituba, sudoeste do Pará. O empreendimento, de responsabilidade da Construtora Brasileira e Mineradora (Cbemi), tem como objetivo gerar energia elétrica por fonte limpa e renovável, sem gases poluentes.
Na audiência pública de caráter consultivo, não deliberativo, dezenas de pessoas tiveram a oportunidade de conhecer o projeto e apresentar as dúvidas e questões sobre a implantação e posterior funcionamento, benefícios e possíveis prejuízos. Na discussão, a promotora Magdalena Teixeira, do Ministério Público Estadual, apontou questionamentos sobre erosão no solo; remanejamento da população; problemas sociais e áreas indígenas afetadas pela obra.
O representante da consultoria responsável pelos estudos ambientais contratada pela Cbemi, Felipe Rocha, informou que, no caso da erosão, ainda não há dimensionamento concreto do quanto será necessário extrair da área e se haverá necessidade de se fazer a extração. Ele explicou que “isso acontecerá na fase de implantação, por isso, não está detalhado no Estudo de Impacto Ambiental".
Indenizações - Quanto às áreas afetadas por inundação, Felipe Rocha garantiu que haverá indenização aos moradores e que o processo de negociação pelas propriedades ao redor do empreendimento já começou. "Grande parte dos lotes não será completamente inviabilizada, por isso, com a indenização, as pessoas poderão comprar terrenos na mesma área e poderão viver da mesma forma que antes", assegurou.
A empresa acredita ainda que parcerias com órgãos públicos da área de meio ambiente, saúde e segurança poderão resultar em eficientes trabalhos de conscientização. Felipe Rocha esclareceu ainda que não há registros de ocupação indígena nas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento.
Na apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, a população pediu que a empresa assegurasse o fornecimento da energia elétrica para o município de Itaituba. O gerente do projeto Itapacurá, Frederico Reichmann Neto, explicou que a concessionária Celpa será responsável pela distribuição da energia elétrica e que as pequenas centrais hidrelétricas transmitem energia em potência menor do que as grandes centrais e é inviável levá-la para as regiões Sul, Sudeste ou Nordeste do país.
Usinas hidrelétricas de pequeno porte têm capacidade superior a 1 MegaWatt e inferior a 30MW. No caso das pequenas centrais hidrelétricas Cachoeira do Codó e do Ébrio, do complexo Itapacurá, a soma do potencial hidrelétrico previsto é de 38 MW. O rio Itapacurá localiza-se na região oeste do Pará e sua bacia hidrográfica pertence à bacia do rio Tapajós.
Conforme Reichmann, o custo da obra está estimado em R$180 milhões. Ele citou diversas ações previstas para minimizar os impactos de cada ação e fases do empreendimento. Referindo-se a emprego e renda para Itaituba, declarou que a empresa já é cliente do município na aquisição de bens e serviços. "Vamos capacitar o técnico local para trabalhar não só nesse empreendimento, mas em outros que virão para o mercado de trabalho local. Só vamos adquirir fora de Itaituba, o que não tiver na região", reforçou.
Ascom Sema
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