Indígenas no Amazonas cobram ações de promoção e valorização da cultura

A proposta de funcionamento do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi apresentada nesta terça-feira (9), pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O objetivo é incluir ações e atividades planejadas dentro do Plano Plurianual do Executivo (PPA 2012-2015) de cada parceiro, voltadas à população indígena do Amazonas. Foi a primeira reunião de trabalho entre as instituições, desde a instalação do comitê, no dia 6 de julho.

Entre as principais linhas de atuação propostas para o grupo que estará à frente do eixo/câmara técnica da Gestão Territorial estão o controle, monitoramento e fiscalização das Terras Indígenas; Planos de Gestão Territorial; Mudanças Climáticas; REED+; Território da Cidadania; Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); manejo florestal sustentável; recuperação de áreas desmatadas; manejo pesqueiro sustentável.

No outro eixo seria trabalhada promoção e a valorização da cultura; promoção e proteção dos conhecimentos tradicionais e combate a biopirataria; pesquisa; fomento a projetos socioeconômicos; crédito e financiamento; turismo; preparação dos indígenas para a copa do Mundo; projeto Parque Temático; certificação e  comercialização de produtos; turismo; preparação dos Indígenas para a Copa de 2014, inclusive com a criação de um Parque Temático; ciência e tecnologia, entre outros.

Para a melhoria da qualidade de vida, o trabalho seria concentrado na documentação; benefícios sociais e previdenciários; direitos humanos e cidadania; apoio a indígenas em situação de risco; segurança alimentar e nutricional; saúde; educação; combate e prevenção ao uso de álcool e outras drogas; violência; prostituição e doenças diversas; segurança publica; qualificação profissional e capacitações; assistência jurídica; habitação; esporte e lazer; fortalecimento das organizações indígenas; programa de atenção a mulheres, crianças, idosos, portadores de deficiências e indígenas no contexto urbano.

Reunião

Representantes de vários órgãos estiveram no auditório do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), no Centro da capital amazonense, para começar a definir a estrutura de funcionamento do comitê, além do cronograma de reuniões. A próxima ficou definida para o dia 12 de setembro, possivelmente no mesmo local.

O objetivo do Comitê Gestor é implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional, mediante a consulta prévia,  informada, livre e esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

Seind