Representantes do Poder Público, instituições de pesquisa, empresários e sindicatos, entre outros envolvidos no setor florestal, participam dos debates das comissões estaduais de Floresta (Comef) e de Extrativismo (Comex), ambas presididas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor). A reunião acontece nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), no Computer Hall, em Belém.
Criada em 2007, a Comef tem por finalidade assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas do Estado, além de manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) e exercer a função de órgão consultivo do Ideflor. Entre os pontos da pauta da reunião está o balanço da concessão florestal nas glebas Mamuru-Arapiuns, que estão distribuídas em três municípios: Santarém, Juruti e Aveiro.
Durante o encontro também está sendo discutido o pré-edital de concessão da Floresta Estadual (Flota) Paru, que abrangerá os municípios de Monte Alegre e Almeirim. Outro ponto da discussão é a apreciação e discussão do Paof 2012. Segundo o diretor geral do Ideflor e presidente da Comef e da Comex, José Alberto Colares, a intenção da primeira reunião é estabelecer a agenda de trabalho para os próximos dois anos.
“O foco é a Agenda Mínima do Ideflor, concentrada, entre outros, na concessão florestal, na implantação do centro de treinamento em manejo florestal de produtos madeireiros e não madeireiros, a ser situado da gleba Curumucuri, na regulamentação da lei de gestão de floresta pública e na implementação da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar”, destaca José Colares. A Agenda Mínima do Ideflor, completa ele, também prevê a “revisão do arcabouço legal para destravar o cultivo florestal”.
A Comex foi criada pelo Decreto Estadual nº 1.001, de 29 de maio de 2008, que instituiu a Política Estadual do Extrativismo no Pará. Funciona como a instância colegiada voltada para o acompanhamento da implementação da política do extrativismo no Estado. A comissão é composta por representantes de quilombolas, extrativistas, sindicatos, instituições de pesquisas, Poder Público e movimentos sociais.
Além da definição do calendário de reuniões ordinárias deste ano, a pauta da Comex ainda traz pontos como a construção da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar; Planos de Desenvolvimento Local para comunidades do Marajó, além de informes sobre o centro de treinamento em manejo florestal na gleba Curumucuri.
Flávia Ribeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário