Uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente estará na próxima semana em Montreal (Canadá), onde será decidido o repasse de US$ 20 milhões necessários para iniciar a execução do Programa Brasileiro de Eliminação de Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) - composto que traz prejuízos à camada de ozônio, contribui para o efeito estufa e é amplamente utilizado em equipamentos de refrigeração.
"Tivemos a aprovação do nosso pleito pela Secretaria do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, que o recomendou ao Comitê Executivo", conta a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no MMA, Magna Luduvice. O ministério recebeu o comunicado no último dia 7, e sua negociação começou em 4 de abril. O Comitê Executivo se reunirá entre os dias 25 e 29 de julho.
O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou a ser desenvolvido em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado.
Magna Luduvice explica que os recursos do fundo devem ser aplicados em sua primeira fase, entre 2011 e 2015, para a eliminação dos HCFCs na fabricação das espumas usadas nos equipamentos de refrigeração.
O dinheiro, não reembolsável, servirá para a conversão da tecnologia de empresas nacionais. A estimativa é que outros US$ 14 milhões deverão ser investidos por multinacionais que atuam no Brasil, e que deverão bancar sua própria conversão.
"As decisões têm de ser acertadas pelos governos, para se eliminarem os gases prejudiciais à camada de ozônio e também de efeito estufa", diz Anderson Alves, assessor de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil).
A instituição facilita as negociações do governo brasileiro junto ao Fundo Multilateral, e ainda contribui, por exemplo, com a contratação de profissionais, repasse de recursos e transferência de tecnologia para que o País alcance os resultados almejados.
Efeito estufa
Magna Luduvice cita outro momento importante dos encontros que ocorrerão no Canadá: "Os países vão discutir a emenda apresentada pelo Canadá, Estados Unidos, Austrália e Micronésia para a redução de outro composto, os hidrofluorcarbonos (HFC)". A coordenadora explica que apesar dos HFCs não serem prejudiciais à camada de ozônio, a proposta é que sejam também controlados pelo Protocolo de Montreal por serem substâncias alternativas aos HCFCs.
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