Produção de biocombustíveis é discutida na Câmara

Plantas de áreas da Amazônia têm sido testadas na produção de biocombustíveis. Embrapa tem pesquisas espécies como o babaçu e o buriti

 A qualidade do produto nas diversas etapas da cadeia produtiva do biodiesel, as normas de regulamentação do uso desse biocombustível, alguns problemas observados na utilização e as pesquisas em andamento, foram os temas centrais da audiência pública ocorrida semana passada na Câmara dos Deputados. O debate teve como objetivo discutir as políticas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e foi realizado por requerimento do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Cajado destacou que o Programa é uma política energética do País e que os problemas que vão surgindo devem ser debatidos com a sociedade. “Embora o Programa tenha pouco tempo, já estamos usando a mistura de 5% de biodiesel no diesel. Apesar desta mistura ter sido cuidadosamente testada, a prática mostra o alto grau de sensibilidade à contaminação e à degradação dos motores em relação ao diesel puro”, chamou a atenção o Deputado. Ele ressaltou que o biodiesel tem suas vantagens, por ser biodegradável, não tóxico e praticamente livre de enxofre e aromáticos, sendo por isso considerado um combustível ecológico, devido o baixíssimo grau poluidor.

Participaram da audiência o presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, o pesquisador da Embrapa Agroenergia, José Manuel Cabral de Sousa Dias, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes e representante do Sindicato Nacional TRR – Sindicato Nacional Transportador, Revendedor, Retalhista de Combustíveis, Paulo Miranda Soares, e a superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rosângela Moreira de Araújo.

O presidente da Ubrabio apresentou dados de estudo realizados pela Fundação Getúlio Vargas referente à contribuição do biodiesel ao desenvolvimento brasileiro, desde a criação em 2005 até 2010. Foram gerados 1.300 milhão empregos, 63 indústrias instaladas, que em 2011, o número já é de 67, com 60 vezes a capacidade de produção desde a implantação. 

Em relação aos impactos ambientais, redução de 57% das emissões de gás carbônico, à saúde pública, com a utilização do biodiesel, foram evitadas cerca de 13 mil internações e óbitos. Quanto aos recursos, foram investidos quatro bilhões de dólares. O Brasil deixou de gastar neste período cerca de 3 bilhões de dólares graças ao avanço na produção de biodiesel.

Setor gera 531 mil empregos diretos

De acordo com o estudo apresentado, existe a perspectiva de 20% da mistura de biodiesel ao diesel (B20) em 2020. Neste data, cerca de 531 mil empregados serão gerados diretamente. Outros benefícios de grande importância social e ambiental serão alcançados, como por exemplo, a redução em 12% das emissões de gás carbono, a diminuição de 77 mil internações hospitalares e de 4.900 de óbitos por ano. Haverá modificação na composição das matérias-primas, pois 70% será oriunda da soja, 23% de algodão e o restante de outras.

Ferrés salientou que as ações em conjunto entre a Embrapa, os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, a ANP e agricultores colaboram para o crescimento do Programa.

Citou como exemplos a canola, para a qual a publicação do zoneamento fez crescer, em dois anos, a área plantada de 30 para 100 mil.“Os problemas observados com a utilização do biodiesel são isolados”, reforçou Ferrés, destacando que existem órgãos no Brasil responsáveis pela fiscalização, como é o caso da Petrobrás e da ANP. “A qualidade não pode ser obstáculo para o crescimento do Programa, com todos os êxitos que já trouxe para a sociedade, superando as expectativas iniciais que todos tínhamos em 2005”, apontou.

O representante da Embrapa Agroenergia, José Manuel Cabral, iniciou sua apresentação reforçando que a partir do lançamento do Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 (www.cnpae.embrapa.br) várias pesquisas com matérias-primas e processos para produção de biodiesel foram iniciadas. “O País é um dos poucos no mundo que tem uma gama de opções de matérias-primas.

Em um horizonte de 5 anos teremos resultados em destaque com o pinhão-manso, e em 10 anos, os destaques serão as palmeiras nativas, como macaúba, babaçu, inajá e tucumã, que terão grande importância na regionalização da produção do biodiesel.”  

Dendê tem seu cultivo expandido 

Cabral enfatizou que o dendê é matéria-prima para a qual será observada a mais rápida expansão no cultivo. “Essa palmeira tem propriedades únicas, pois apresenta produtividade de 4.000 a 5.000 litros de óleo por hectare.ano e tem o maior balanço energético entre as oleaginosas que atualmente estão sendo utilizadas ou estudadas para a produção de biodiesel.  

O pesquisador apontou diversas linhas de pesquisa que são prioritárias para o país, tendo reforçado a urgência no desenvolvimento da produção de biodiesel utilizando o etanol, que é renovável e obtido em muitas regiões do Brasil, em lugar do metanol, que é originário do petróleo e produzido apenas na costa Atlântica ou importado.

“O biodiesel etílico é estratégico para o país, pois além de melhorar a segurança e o balanço energético de todo o processo, ainda permitirá a produção de biodiesel totalmente renovável”, declarou.  O representante da Fe combustíveis, Paulo Miranda Soares, enfatizou a importância do PNPB para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e salientou que hoje, há mias de cinqüenta mil postos de abastecimento que vendem o B5, que é a mistura de 5% de biodiesel misturado ao óleo diesel.

Soares explicou que nos depósitos e bombas de combustível de postos e em alguns  tanques de diesel de caminhões está ocorrendo a formação de uma “borra” que pode prejudicar o desempenho e danificar algumas peças dos motores. Atribuiu a formação desses resíduos ao contato do biodiesel com peças de cobre que ainda existem nos tanques e bombas dos postos de abastecimento e sugeriu a realização de pesquisas para encontrar aditivos que possam evitar o aparecimento dessa borra. “Enquanto esses problemas não forem solucionados, não se deve pensar em aumentar a proporção do biodiesel no óleo diesel”, ponderou.

O presidente da Fe combustíveis também solicitou modificação nos procedimentos de fiscalização estabelecidos pela ANP, principalmente nas autuações dadas devido a alterações no aspecto e na cor do diesel nas bombas e no teor do biodiesel no combustível. Explicou que os postos de abastecimento recebem o combustível já misturado das distribuidoras. 

“Não há nenhum equipamento que permita aferir a proporção da mistura de biodiesel quando o transportador descarrega o combustível no reservatório. E quando a fiscalização encontra diesel com teores diferentes dos especificados, apenas o posto de abastecimento é multado”, concluiu.  

ANP cria normas para garantir qualidade 

Para encerrar as apresentações, a representante da ANP, Rosangela Araújo, enfatizou que o cumprimento das normas estabelecidas pela Agência leva à produção do biodiesel com qualidade. “A ANP já está trabalhando na terceira especificação do biodiesel”, destacou. A Agência já tem 41 acordos com laboratórios em todas as regiões do País para realização das análises requeridas para avaliação da qualidade. 

No laboratório da Agência em Brasília estão sendo realizados experimentos para regulamentar o uso do B6 ao B20, antecipando a possibilidade do aumento da mistura do biodiesel ao diesel, disse a superintendente.  Rosângela Araújo informou que três grupos de trabalho apresentaram recomendações relacionadas ao transporte, armazenagem e garantia das especificações do óleo diesel com mistura de biodiesel. 

As mesmas que estão sendo divulgadas por meio de um folheto disponível no site da Agência. Em relação à degradação do biodiesel pelos equipamentos de cobre, a superintendente esclareceu que uma norma da ANP estabelece, desde 2008, a troca por outros de aço. Além disso, a ANP está participando de grupos de trabalho internacionais para estabelecer padrões de combustível que vigorem em consonância com especificações para uso global. Isso será importante para o biodiesel marítimo, bem como para caminhões que trafegam em diversos países.

Durante os debates que se seguiram, o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) advogou a possibilidade da maior inserção da agricultura familiar no PNPB e o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) defendeu a importância do Programa para o Brasil, concluindo que “pequenos problemas que podem ser facilmente resolvidos não podem colocar em risco um programa dessa envergadura trouxe ao País”.  

DANIELA COLLARES