Belo Monte, no Rio Xingu (PA), é uma das principais obras do PAC e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, com 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.
A Licença de Instalação (LI) para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, foi obtida hoje 01 de junho de 2011, pela Norte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. A LI foi autorizada pelo IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente que confirmou o cumprimento das condicionantes exigidas para a concessão da Licença.
Do mesmo modo, a Funai - Fundação Nacional do Índio, atestou que a Norte Energia executou as ações socioambientais que lhe foram solicitadas para essa fase, junto às comunidades indígenas da região da Volta Grande do Xingu.
A Norte Energia já deu início à construção dos canteiros precursores e das obras viárias necessárias para o acesso aos sítios Pimental e Belo Monte, onde estarão localizadas as duas casas de força.
A concessão da LI nesta data não compromete o cronograma previsto para a UHE Belo Monte, já que o período de estiagem na região Norte inicia-se em junho, época em que é possível realizar obras de grande porte, especialmente aquelas de terraplenagem. Assim, a primeira turbina, a ser instalada no Sítio Pimental, iniciará operação comercial em fevereiro de 2015 e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, estará operando até o final de janeiro de 2019.
A concessão da LI para a UHE Belo Monte confirma o empenho da Norte Energia em cumprir de forma exemplar todas as etapas necessárias para dar início à construção da usina. A Norte Energia reconhece que, entre os pontos de discussão de um grande projeto hidrelétrico, o que recebe maior atenção da sociedade e da mídia são os licenciamentos ambientais. Por sua dimensão e complexidade, esse licenciamento abrange os empreendedores, as várias esferas de governo, especialmente os órgãos ambientais, bem como as associações e organizações não governamentais.
No pico das obras, previsto para para ocorrer em 2013, a Norte Energia estima que o pessoal diretamente empregado na construção será de 18.700 pessoas, outras 23.000 pessoas serão empregadas em aividades relacionadas às obras e 54.300 familiares e demais pessoas atraídas para a região, totalizando 96.000 pessoas.
Além de obras de construção, reforma e ampliação de equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, faz parte da carteira de ações socioambientais sob responsabilidade da Norte Energia o apoio à criação da Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte.
A Norte Energia também realiza em parceria com as prefeituras, por intermédio do Instituto de Educação e Gestão Pública – Escola de Gestão Pública, o Curso de Capacitação e qualificação voltado para Gestores Públicos dos onze municípios da região do Rio Xingu (Altamira, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu, Porto de Moz, Senador José Pofírio, Pacajá e Gurupá).Os cursos, iniciados em abril deste ano, são presenciais, com módulos temáticos de capacitação técnica e gerencial, bem como encontros de formação e de qualificação administrativa, destinados aos gestores, técnicos e servidores integrantes do poder Executivo e Legislativo dos municípios da área de influência da UHE Belo Monte.
A Norte Energia considerou todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da UHE Belo Monte e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, destacando ainda a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, sempre em conjunto com a Funai. Todos os esforços foram e continuam a ser feitos para conhecer as expectativas da população e proporcionar as compensações esperadas de um empreendedor responsável,comprometido com o bem-estar da comunidade e com o desenvolvimento sustentável da região, do Pará e do Brasil.
Em 26 de janeiro deste ano, já havia sido concedida pelo Ibama a Licença de Instalação (LI), parcial, para as obras preparatórias da UHE Belo Monte. A LI permitia que fosse iniciada a construção do canteiro de obras da usina, do alojamento para os trabalhadores e dos correspondentes acessos aos canteiros. No entanto, por ser este um período de intensa chuva na região, a Norte Energia deu início, apenas, ao alargamento de acessos vicinais para o trânsito de veículos.
Comunidades indígenas
Norte Energia, por intermédio da Funai, garantiu os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento, são oito etnias (Juruna Arara, Xikrin, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Araweté, Parakanã) que vivem em 12 áreas indígenas (Juruna do km 17, Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Trincheira-Bacajá, Koatinemo, Araweté do Igarapé Ipixuna, Apyterewa, Kararô, Arara, Cachoeira Seca, Xipaya e Kuruaya). Ou seja, em todas as terras indígenas foram realizadas consultas às comunidades, ultrapassando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo.
Também sob a coordenação da Funai, a Norte Energia colabora na implementação de ações do interesse das comunidades indígenas da área de influência da UHE Belo Monte. Entre essas ações, destacam-se a proteção das comunidades e terras indígenas, elaboração de um programa de comunicação via rádio e prestação de serviços de gestão e adminsitração de ações emergenciais. Também foram realizadas ações no âmbito da Previdência Social, da Assistência Social, da Saúde e da Educação.
A informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões, bem como pela realização de quatro audiência públicas. Em setembro de 2009, nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, com a participação de cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 representantes das comunidades indígenas locais.
Memória
Desde a década de 1980, por intermédio da Eletrobrás-Eletronorte, empresas associadas ao projeto, realizaram e revisaram os estudos de viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Esses estudos contemplam a área de engenharia, incluindo a barragem, as unidades geradoras e a delimitação da área do reservatório.
Além dos estudos de viabilidade, seguindo a legislação ambiental, foi realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), constituídos pelo diagnóstico socioambiental, nos quais são estudadas a geologia, as águas, a vegetação, os animais, as atividades sociais, econômicas e culturais das populações; a avaliação dos impactos socioambientais associados ao empreendimento; o prognóstico ambiental, no qual são apresentados os cenários da região com a implantação do empreendimento, e o planejamento dos programas e ações destinados a eliminar, reduzir ou compensar os impactos negativos e maximizar os benefícios do empreendimento.
Um empreendimento é sustentável quando alia ao desenvolvimento econômico o desenvolvimento social, promovendo a qualidade de vida e ampliando as possibilidades de ganhos para todos.
Para compatibilizar os interesses energéticos com a sustentabilidade ambiental, a área alagada foi reduzida em cerca de 60% da prevista no projeto inicial. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km² por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km² por MW instalado, com um reservatório de 516 km². A UHE Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4.428,1 MW médios.
Os benefícios do projeto Belo Monte transcendem à implantação de uma fonte de geração renovável e econômica para suprir necessidades do Estado do Pará, da região Norte e do Brasil. A exemplo de outros aproveitamentos hidroelétricos, existem benefícios associados à preservação ambiental de áreas na bacia hidrográfica, além do aumento dos indicadores de desenvolvimento humano nos municípios abrangidos. Assim, além de sua inserção regional, o projeto do Belo Monte pretende ainda alavancar o contexto de desenvolvimento regional.
Somente a título de pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), mais conhecida como royalties, a UHE Belo Monte contribuirá anualmente com cerca de R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e outros R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.
A UHE Belo Monte está inserida no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, que faz parte da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, tendo como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais a partir de uma gestão democrática, participativa e territorializada.
O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma prioridade do governo federal. Sua entrada em ação propiciará mais oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas de cheia e seca nas diversas regiões do País.
A Licença de Instalação (LI) para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, foi obtida hoje 01 de junho de 2011, pela Norte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. A LI foi autorizada pelo IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente que confirmou o cumprimento das condicionantes exigidas para a concessão da Licença.
Do mesmo modo, a Funai - Fundação Nacional do Índio, atestou que a Norte Energia executou as ações socioambientais que lhe foram solicitadas para essa fase, junto às comunidades indígenas da região da Volta Grande do Xingu.
A Norte Energia já deu início à construção dos canteiros precursores e das obras viárias necessárias para o acesso aos sítios Pimental e Belo Monte, onde estarão localizadas as duas casas de força.
A concessão da LI nesta data não compromete o cronograma previsto para a UHE Belo Monte, já que o período de estiagem na região Norte inicia-se em junho, época em que é possível realizar obras de grande porte, especialmente aquelas de terraplenagem. Assim, a primeira turbina, a ser instalada no Sítio Pimental, iniciará operação comercial em fevereiro de 2015 e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, estará operando até o final de janeiro de 2019.
A concessão da LI para a UHE Belo Monte confirma o empenho da Norte Energia em cumprir de forma exemplar todas as etapas necessárias para dar início à construção da usina. A Norte Energia reconhece que, entre os pontos de discussão de um grande projeto hidrelétrico, o que recebe maior atenção da sociedade e da mídia são os licenciamentos ambientais. Por sua dimensão e complexidade, esse licenciamento abrange os empreendedores, as várias esferas de governo, especialmente os órgãos ambientais, bem como as associações e organizações não governamentais.
No pico das obras, previsto para para ocorrer em 2013, a Norte Energia estima que o pessoal diretamente empregado na construção será de 18.700 pessoas, outras 23.000 pessoas serão empregadas em aividades relacionadas às obras e 54.300 familiares e demais pessoas atraídas para a região, totalizando 96.000 pessoas.
Além de obras de construção, reforma e ampliação de equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, faz parte da carteira de ações socioambientais sob responsabilidade da Norte Energia o apoio à criação da Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte.
A Norte Energia também realiza em parceria com as prefeituras, por intermédio do Instituto de Educação e Gestão Pública – Escola de Gestão Pública, o Curso de Capacitação e qualificação voltado para Gestores Públicos dos onze municípios da região do Rio Xingu (Altamira, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu, Porto de Moz, Senador José Pofírio, Pacajá e Gurupá).Os cursos, iniciados em abril deste ano, são presenciais, com módulos temáticos de capacitação técnica e gerencial, bem como encontros de formação e de qualificação administrativa, destinados aos gestores, técnicos e servidores integrantes do poder Executivo e Legislativo dos municípios da área de influência da UHE Belo Monte.
A Norte Energia considerou todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da UHE Belo Monte e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, destacando ainda a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, sempre em conjunto com a Funai. Todos os esforços foram e continuam a ser feitos para conhecer as expectativas da população e proporcionar as compensações esperadas de um empreendedor responsável,comprometido com o bem-estar da comunidade e com o desenvolvimento sustentável da região, do Pará e do Brasil.
Em 26 de janeiro deste ano, já havia sido concedida pelo Ibama a Licença de Instalação (LI), parcial, para as obras preparatórias da UHE Belo Monte. A LI permitia que fosse iniciada a construção do canteiro de obras da usina, do alojamento para os trabalhadores e dos correspondentes acessos aos canteiros. No entanto, por ser este um período de intensa chuva na região, a Norte Energia deu início, apenas, ao alargamento de acessos vicinais para o trânsito de veículos.
Comunidades indígenas
Norte Energia, por intermédio da Funai, garantiu os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento, são oito etnias (Juruna Arara, Xikrin, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Araweté, Parakanã) que vivem em 12 áreas indígenas (Juruna do km 17, Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Trincheira-Bacajá, Koatinemo, Araweté do Igarapé Ipixuna, Apyterewa, Kararô, Arara, Cachoeira Seca, Xipaya e Kuruaya). Ou seja, em todas as terras indígenas foram realizadas consultas às comunidades, ultrapassando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo.
Também sob a coordenação da Funai, a Norte Energia colabora na implementação de ações do interesse das comunidades indígenas da área de influência da UHE Belo Monte. Entre essas ações, destacam-se a proteção das comunidades e terras indígenas, elaboração de um programa de comunicação via rádio e prestação de serviços de gestão e adminsitração de ações emergenciais. Também foram realizadas ações no âmbito da Previdência Social, da Assistência Social, da Saúde e da Educação.
A informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões, bem como pela realização de quatro audiência públicas. Em setembro de 2009, nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, com a participação de cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 representantes das comunidades indígenas locais.
Memória
Desde a década de 1980, por intermédio da Eletrobrás-Eletronorte, empresas associadas ao projeto, realizaram e revisaram os estudos de viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Esses estudos contemplam a área de engenharia, incluindo a barragem, as unidades geradoras e a delimitação da área do reservatório.
Além dos estudos de viabilidade, seguindo a legislação ambiental, foi realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), constituídos pelo diagnóstico socioambiental, nos quais são estudadas a geologia, as águas, a vegetação, os animais, as atividades sociais, econômicas e culturais das populações; a avaliação dos impactos socioambientais associados ao empreendimento; o prognóstico ambiental, no qual são apresentados os cenários da região com a implantação do empreendimento, e o planejamento dos programas e ações destinados a eliminar, reduzir ou compensar os impactos negativos e maximizar os benefícios do empreendimento.
Um empreendimento é sustentável quando alia ao desenvolvimento econômico o desenvolvimento social, promovendo a qualidade de vida e ampliando as possibilidades de ganhos para todos.
Para compatibilizar os interesses energéticos com a sustentabilidade ambiental, a área alagada foi reduzida em cerca de 60% da prevista no projeto inicial. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km² por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km² por MW instalado, com um reservatório de 516 km². A UHE Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4.428,1 MW médios.
Os benefícios do projeto Belo Monte transcendem à implantação de uma fonte de geração renovável e econômica para suprir necessidades do Estado do Pará, da região Norte e do Brasil. A exemplo de outros aproveitamentos hidroelétricos, existem benefícios associados à preservação ambiental de áreas na bacia hidrográfica, além do aumento dos indicadores de desenvolvimento humano nos municípios abrangidos. Assim, além de sua inserção regional, o projeto do Belo Monte pretende ainda alavancar o contexto de desenvolvimento regional.
Somente a título de pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), mais conhecida como royalties, a UHE Belo Monte contribuirá anualmente com cerca de R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e outros R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.
A UHE Belo Monte está inserida no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, que faz parte da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, tendo como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais a partir de uma gestão democrática, participativa e territorializada.
O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma prioridade do governo federal. Sua entrada em ação propiciará mais oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas de cheia e seca nas diversas regiões do País.
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