Empresas terão de usar item nacional para obter isenção, diz Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT/SP), afirmou, na tarde desta segunda-feira (20), em Fortaleza, que empresas estrangeiras terão de usar componentes nacionais em produtos de tecnologia para conseguirem incentivos fiscais. A afirmação foi feita durante a abertura da XI Conferência Anpei de Inovação Tecnológica.

De acordo com o ministro, a Foxxconn, montará o iPad, da Apple, usará 20% de componentes brasileiros para fabricar a tela do produto este ano. Nos próximos anos, serão 80% dos componentes nacionais no iPad, de acordo com Aloizio Mercadante. Em troca, a empresa tem isenção total do PIS/Cofins, cuja alíquota atual é de 9,25%, e redução do IPI de 15% para 3%, além da redução do ICMS que varia entre os estados da União.

Com a medida, o Ministério da Ciência e Tecnologia pretende aumentar a participação de produtos de média e alta tecnologia na pauta de exportação do Brasil. “Quem quiser isenção vai ter que ter conteúdo nacional e tem que investir em pesquisa e desenvolvimento”, resumiu o ministro.

Mercadante disse também que o superávit de US$ 20,27 bilhões em 2010 é “pobre”. “Nosso superávit é baseado nos commodities e perdemos competitividade em alta e média tecnologia.”

Pré-sal e iniciativa privada

Aloizio Mercadante defendeu o pré-sal como o “Sputinik” que vai alavancar o desenvolvimento da tecnologia e inovação no Brasil. Mercadante defendeu que as receitas geradas pelo pré-sal sejam distribuídas entre todos os estados “sem prejudicar os estados produtores”.

O ministro disse que o “mais importante” é que as riquezas do pré-sal sejam destinadas “prioritariamente” à educação, ciência e tecnologia. “É isso que vai criar um Brasil mais moderno e competitivo no futuro”, disse. Mercadante alertou ainda para não “repetir a Venezuela” como modelo de investimento com as riquezas advindas do petróleo. “Nós podemos ser uma Venezuela ou não”, disse o ministro.

Quanto à participação empresarial na inovação e tecnologia, Mercadante destacou que esse incentivo é muito pequeno no país. “Quase tudo vem da Petrobras, se não fosse ela, seria o fim”, afirmou.