A divisão territorial do Pará, caso venha a ocorrer, resultará no aparecimento de dois Estados economicamente frágeis e na sobrevivência de um terceiro extremamente debilitado. Em termos territoriais, o remanescente do Pará terá sua área física limitada a 214.351 quilômetros quadrados, o equivalente a apenas 18% do seu território atual. O Estado do Tapajós ficará com 58% do que é hoje o Pará - 736.732 quilômetros quadrados, ou 58% do total -, enquanto Carajás terá seus domínios sobre 24% (296.620 quilômetros quadrados).
Uma assimétrica distribuição das riquezas torna a divisão também complicada do ponto de vista econômico e social. O remanescente do Pará, por exemplo, com sua área territorial reduzida a pouco mais de um sexto do que é hoje, vai abrigar o maior número de municípios. Ao todo serão 78, vários deles de ínfima expressão econômica e dotados de capacidade zero de investimento. A sobrevivência desses municípios está integralmente condicionada às transferências constitucionais.
Mesmo o atendimento das demandas mais simples de seus habitantes, em obras e serviços, fica na dependência de repasses - estaduais ou federais -, seja através de convênios ou de emendas parlamentares, por total e absoluta incapacidade de gerar receita própria. Nesse Estado de pequena extensão territorial ficará abrigada uma população de quase 4,9 milhões de pessoas, o equivalente a 64% do universo populacional que o Pará tem hoje.
BOLO PARTIDO
O Pará remanescente, com área física reduzida e população muito maior que a das novas unidades, ficará também privado das fontes primárias de riqueza que hoje criam perspectivas reais de desenvolvimento. No Estado de Carajás ficarão concentrados os principais depósitos de minérios hoje conhecidos e a parcela mais importante do nosso rebanho bovino, em quantidade e qualidade. Não por acaso, é também no sul e sudeste do Pará que estão instalados os grandes frigoríficos que processam e exportam, para outros Estados e para o exterior, as carnes hoje produzidas no Pará.
O Estado do Tapajós também abriga duas áreas com grande potencial para a mineração, o vale do Tapajós, rico em ouro e outros metais nobres, e a área da Calha Norte, que tem como referência o município de Monte Alegre, classificado por pesquisadores como uma promissora província polimetálica. Região com reconhecida vocação para a agricultura, o oeste do Pará dispõe ainda de enorme potencial para o turismo e conserva relativamente bem preservada a maior parte de suas riquezas naturais.
ACP é contra a divisão, Fiepa e Faepa ainda tomam posição
Embora com variações no tom, as entidades do setor empresarial do Pará ou são ostensivamente contrárias ao plano de divisão territorial do Estado, como é o caso da Associação Comercial, ou veem com muitas restrições e alguma desconfiança o movimento separatista. Com posição muito clara e publicamente assumida em defesa da integridade territorial do Pará, a ACP vai ajudar, inclusive, na montagem de um comitê de mobilização da sociedade para evitar o desmembramento.
Segunda entidade empresarial mais antiga do país, perdendo por pouco apenas para a sua congênere da Bahia, a Associação Comercial do Pará, que acaba de completar 192 anos, vai disponibilizar, já a partir da semana que vem, um conjunto de salas no seu edifício sede, na Presidente Vargas, para abrigar o comitê. O presidente da entidade, Sérgio Bitar, diz que não será um comitê exclusivo da ACP, mas um espaço aberto e democrático, destinado a congregar todos aqueles que quiserem se engajar na luta em defesa da integridade territorial do Pará.
Na terça-feira haverá reunião para tratar do tema com a presença já confirmada do secretário da Casa Civil do governo, Zenaldo Coutinho. Sérgio Bitar disse que está sendo estudada a preparação de uma nota, a ser assinada provavelmente por todas as entidades empresariais, contra o que se considera ser “um arranjo, uma manobra” - a tentativa de se limitar a consulta em plebiscito apenas aos eleitores inscritos nas áreas interessadas na separação. Destaca o presidente da ACP que a legislação estabelece a necessidade de ser consultada toda a população, inclusive os eleitores do Estado de origem.
Este é também o entendimento do presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado Azevedo Santos. Desde que o plebiscito é fato consumado, dada a sua aprovação pela Câmara dos Deputados, ele disse que a Fiepa defende que seja consultada toda a população do Estado. José Conrado reconhece que o grande crescimento experimentado por algumas regiões do Pará fortalece o sentimento separatista, já que algumas lideranças querem naturalmente empalmar o poder político.
Por seu turno, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) vai reunir em Belém, durante três dias - de 31 de maio a 2 de junho -, os dirigentes dos 126 sindicatos rurais de todo o Pará, os expoentes do agronegócio no interior e até lideranças políticas para tomar uma posição sobre o assunto. A proposta de divisão territorial vai certamente dominar os debates do 35º Encontro Ruralista, que acontecerá no Palácio da Agricultura.
O presidente da Faepa, Carlos Fernandes Xavier, disse esta semana que a ideia é criar um grupo de trabalho para estudar criteriosamente a viabilidade (ou não) da divisão territorial do Pará. “Só com base nesse estudo nós tomaremos uma posição”, disse ele, acrescentando que considera precipitado tomar partido, contra ou a favor, sem plena certeza dos efeitos que advirão na hipótese do desmembramento.
Distribuição de riquezas deve permanecer desigual
Outra fonte primária e muito importante de riqueza que o Pará vai perder, no caso de ser aprovada a divisão do seu território, é a geração de energia elétrica. A Eletrobrás considera que o Pará tem hoje potencial de geração hídrica quase equivalente a toda a potência instalada no Brasil, a maior parte dele concentrada em três grandes bacias - Tapajós, Xingu e Tocantins. As duas primeiras ficarão sob o domínio do Estado do Tapajós, enquanto a bacia do Tocantins, onde já opera a hidrelétrica de Tucuruí, ficará com o Estado de Carajás.
A riqueza produzida pelo Pará é distribuída hoje de forma desigual e assim deverá permanecer na hipótese de virem a ser criados os dois novos Estados. Do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, segundo dados de 2008 levantados pelo Idesp - calculado em R$ 58,5 bilhões - o remanescente do Pará responde hoje por 55,58%, Carajás por 33,46% e o Tapajós por 10,96%.
Embora participando com valor maior, o que será no futuro o Estado do Pará tem o menor PIB per capita, com média de R$ 3.958, enquanto o Tapajós alcança R$ 4.779 e o Estado de Carajás, turbinado pela riqueza da mineração, registra média de R$ 8.763.
Alguns municípios mineradores do sul e sudeste do Pará registram PIB per capita equivalente ao dos países mais ricos do mundo. É o caso, por exemplo, de Canaã dos Carajás, com R$ 48.639, e também de Parauapebas, cujo PIB per capita em 2008 alcançou R$ 45.225.
INTERESSES
A respeito desses números cabe ainda uma reflexão. Além de PIB elevado não significar necessariamente melhoria da qualidade de vida, já que nem sempre ele se reflete nos indicadores sociais e econômicos que efetivamente criam condições de bem-estar para a população, há que se considerar o risco de os novos Estados ganharem perdendo, tanto no caso da indústria mineral - extrativa ou de transformação - quanto da produção de energia elétrica.
Os minérios, como se sabe, exportados em estado bruto, são desonerados de tributos desde a edição da Lei Kandir, em 1996. A atividade minerária induz os investimentos e fortalece o comércio e a indústria, propiciando com isso um ambiente econômico saudável para a geração de novas riquezas. Diretamente, porém, sua capacidade de gerar receita
tributária é muito pequena.
De certa forma, é o que acontece também com a energia elétrica. O Pará (hoje), como Estado produtor, só se beneficia da receita tributária sobre a energia consumida em seu próprio território. Toda a energia exportada - e o Estado vai se tornar em breve o maior produtor e exportador de energia do país - sai sem deixar um mísero centavo em impostos.
Diante de tudo, fica no ar a pergunta. Em vez de apostar todas as fichas na divisão, não seria mais conveniente a união de forças para defender os interesses legítimos do Estado e de sua população? Se o Pará, ainda conservando sua integridade física, não consegue “domesticar” a lei para fazer de suas riquezas um instrumento gerador de benefícios para a população, conseguirão os novos Estados operar esse sortilégio? Ou, o que é assustador, verão se aprofundar o paradoxo que hoje já nos aflige - de sermos um Estado imensamente rico com uma população desesperadoramente pobre?
Esta é a dúvida que hoje inquieta as cabeças pensantes em todas as regiões do Pará - inclusive naquelas onde é mais forte o sentimento separatista.
PIB PER CAPITA
R$ 48,6
mil é o PIB per capita estimado hoje para Canaã dos Carajás e...
R$ 45,2
mil é o PIB per capita estimado hoje para Parauapebas. Os dois, assim como outros municípios do Sul e Sudeste do Pará, registram PIBs per capita equivalentes aos dos países mais ricos do mundo.
RIQUEZAS HOJE
PIB DO ESTADO: R$ 58,5 bilhões
PARÁ - 55,58%
CARAJÁS - 33,46%
TAPAJÓS - 10,96%
(Diário do Pará)
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