Os secretários de Segurança Pública dos sete estados da Região Norte se reúnem pela primeira 1ª vez, com o objetivo de discutir estratégias integradas para desenvolver de forma mais efetiva a segurança nas regiões de fronteira. O secretário de Segurança de Roraima, Eliéser Girão Monteiro, participa do evento que ocorreu nesta segunda-feira (30), em Porto Velho (RO).
Está prevista a participação no encontro do coordenador da Estratégia Nacional de Fronteira (Enafron), José Altair Gomes Benites.
Na pauta, segundo o secretário Eliéser Monteiro, serão amplamente discutidas as ações integradas para desenvolver de forma efetiva a segurança nas regiões de fronteira; a proposta de criação do Conselho de Secretários de Segurança da Amazônia Legal e a viabilidade de acordo de cooperação ou convênio entre os estados da Amazônia Legal e até mesmo com secretarias dos estados de São Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais.
Os secretários da Região Norte vão estudar também a celebração de um acordo cooperativo técnico-operacional ou convênio com o governo dos Estados Unidos, (DEA), Organização das Nações Unidas (ONU) ou outros governos e entidades que se julgue necessário ou possível. Tais acordos e/ou financiamentos objetivam o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições, e já foram firmados com o México e com a Colômbia, entre outros países.
Outro assunto a ser debatido é a possível revisão ou reformulação do acordo cooperativo ou convênio Policiamento Especializado de Fronteira/Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com cronogramas mais rígidos e irrevogáveis, além de regionalizar ações especificamente para o estado conveniado, criando-se grupo de estudo, trabalho e supervisão e coordenação das ações a serem desenvolvidas.
“Os secretários de Segurança da Região Norte pretendem definir ações conjuntas dos estados, reforçando a segurança na faixa de fronteira, bem como criação de unidades específicas para segurança nas fronteiras de forma continuada e estudar possibilidade de celebrar convênio ou acordo com países fronteiriços, a fim de realizar ações de segurança de fronteira mais eficientes nos países envolvidos”, disse Eliéser Monteiro.
Durante a reunião, os secretários debatem ainda a possibilidade de realização de ações que venham estimular o envolvimento dos municípios localizados na faixa de fronteira. Além disso, também se discutirá um possível acordo ou convênio com as Forças Armadas (FFAA), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para integrar ações de patrulhamento voltadas à segurança pública e também para coordenar ações sociais na faixa de fronteira, conforme densidade demográfica de cada localidade a ser atendida.
Sandra Lima
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