Conforme a Medida Provisória assinada na última sexta-feira (29) pela presidente Dilma Rousseff, os biocombustíveis estão inclusos agora na Política Energética Nacional. Dessa forma, o etanol, deixa de ser um produto agrícola e passa a ser considerado efetivamente um combustível.
A mudança ocorrida através da Medida Provisória 532 coloca os biocombustíveis: etanol, biodiesel e outras substâncias de origem vegetal, como sendo substitutos integrais dos combustíveis fósseis, podendo ser aplicados diretamente em motores a combustão interna e também serem usados em outros tipos de geração de energia.
Através dessa medida a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, será a responsável por definir a regulação e fiscalização adequada para todo o processo de produção e comercialização interna e externa desse produto.
A Medida Provisória tende a incentivar ainda mais o desenvolvimento e comércio de carros flex, ou seja, os automóveis movidos à gasolina ou etanol. Essa conquista é importante ambientalmente, pois reflete em redução nas emissões de gases de efeito estufa. Conforme a União da Indústria de Cana-de-Açucar (UNICA), desde que os modelos começaram a ser vendidos no país, 122.359.005 toneladas de dióxido de carbono deixaram de ser emitidos pelo setor automotivo na atmosfera.
No estado de São Paulo, o secretário de Energia, José Aníbal, divulgou no último mês que o governo está disposto a estimular a produção energética proveniente de biomassa e que até 2014, somente o bagaço da cana-de-açúcar deverá resultar em cinco mil megawatts de energia.
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