Secretaria de Mineração lança programa de recuperação de áreas degradadas do Juma

A Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) lança, no próximo dia 1º de maio, no município de Novo Aripuanã, o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas no antigo garimpo do Juma, hoje denominado Projeto Eldorado do Juma. O programa faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela cooperativa de garimpeiros (Cooerjuma), no final do ano passado, como pré-requisito para concessão da Licença Ambiental de Operação (LO), pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A iniciativa, segundo o secretário da SEMGRH, Daniel Nava, é uma das primeiras que serão adotadas pelo órgão para fortalecer a organização dos trabalhadores do Juma após a legalização da área. A ideia, explicou o secretário, é fazer do Projeto Eldorado do Juma um modelo para ser seguido em outras áreas de garimpos, tanto do ponto de vista da recuperação ambiental, da orientação dos processos produtivos do ouro e da organização dos trabalhadores, quanto ao modelo de gestão adotado, que será feito de maneira articulada entre os diversos órgãos governamentais e os trabalhadores.

Também no dia 1º de maio, será realizado o curso de Boas Práticas Ambientais para trabalhadores do Projeto Eldorado do Juma, em parceria com Ipaam, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), DNPM, CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia (MME). No ato de lançamento do programa serão plantadas mil mudas de árvores, cujas espécies foram recomendadas por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Parceria com a PMAM

A participação do Batalhão Ambiental no projeto Juma é apenas uma das ações acertadas entre o secretário Daniel Nava e o comandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel Almir David. Enquanto o Batalhão Ambiental vai ajudar na fiscalização do Programa de Recuperação das Áreas Degradadas, outro grupo de policiais vai reforçar a segurança pública, inibindo inclusive novas ocupações na área do Projeto Eldorado do Juma. “Nosso objetivo é ter a Polícia Militar em todas as áreas de mineração do Estado, inibindo a existência de novos garimpos, uma vez que só trabalharão no projeto aqueles trabalhadores cooperados já cadastrados na Cooperjuma e registrados na Junta Comercial”, destaca o secretário.

Informações sobre o garimpo do Juma

Localizado as margens do Rio Juma, entre os municípios de Novo Aripuana e Apuí, o garimpo do Juma abriga atualmente cerca de 400 garimpeiros. É o primeiro garimpo em terra firme a ter suas atividades legalizadas no Amazonas, através da permissão de lavra garimpeira.