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quinta-feira, 14 de abril de 2011

Reunião sobre Código Florestal termina em indecisão sobre mudanças

Nesta quarta-feira, 13 de abril, houve uma reunião entre o relator das alterações do Código Florestal e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o presidente em exercício Michel Temer e o deputado identificado com os ambientalistas Sarney Filho (PV-MA). A discussão sobre o Código Florestal brasileiro neste encontro não chegou a nenhuma conclusão. Prova disso foram os discursos dessemelhantes dos deputados ao término do debate.

“Creio que nos aproximamos se não do acordo definitivo, pelo menos de 98% ou 99% do relatório”, declarou Aldo Rebelo, que afirmou ainda que a maioria das suas propostas no projeto do código tem apoio na Câmara.

"O problema é que os 3% (restantes) são os principais", concluiu Michel Temer. Para o presidente em exercício não há como a votação ser feita ainda em abril.

Para Sarney Filho, que acredita também que o código não será votado este mês, “é preciso ver no papel o que está sendo discutido”. O deputado é radicalmente contra a redução de qualquer área de preservação ambiental e a anistia dos desmatadores. De acordo com ele, essas implicações tem que estar claramente descritas no documento.

“Não pode restar nenhuma dúvida no Código Florestal que possa implicar mais desmatamento. Como está, implica. O código está voltado para o passado, não pensa numa economia de baixo consumo de carbono e nos diferenciais dos nossos biomas”, finalizou Sarney Filho. Em contrapartida, Rebelo confirmou que está disposto a acolher as sugestões do deputado.

Outro que opinou sobre o assunto foi o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Ele sugeriu que os pontos que não estão entrando em consenso sejam votados no plenário e que, em relação aos desmatadores, seja possível beneficiar economicamente aqueles que não desmataram. Para Mendes, a redução de juros em financiamento ou isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) seria a vantagem mais adequada neste caso.

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