Com o objetivo de promover o aceleramento dos processos de modernização e aperfeiçoamento da Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Pará estará presente na cerimônia de lançamento do programa "Pacto pela Justiça", que integra o projeto "Parceiros da Justiça" e tem como aliados os Poderes Executivo e Legislativo.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará, o lançamento do programa, marcado para esta sexta-feira (8), às 9h, no auditório Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital, visa desenvolver ações conjuntas com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça, de forma a proporcionar condições adequadas para mapear os obstáculos que estejam travando a celeridade processual.
Sob o comando da desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, o "Pacto pela Justiça" levantará questões ligadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), declarando concluídos todos os processos julgados por Tribunais de Justiça ou pelos Tribunais Regionais Federais. A medida contribuiria para desafogar a Justiça nas suas diversas instâncias.
A busca pelas parcerias institucionais é uma das metas prioritárias da gestão atual do TJPA, na tentativa de identificar e superar os obstáculos que ainda dificultam o estabelecimento de uma prestação jurisdicional que atenda aos cidadãos com maior agilidade.
Além da Defensoria Pública, participarão do lançamento do programa, a Associação dos Magistrados do Pará - Amepa; a Corregedoria Geral da Polícia Civil; a Delegacia Geral; o Instituto de Perícia Técnica Renato Chaves; o Ministério Público; a Polícia Militar do Estado; a Procuradoria Geral do Estado; a Secretaria de Segurança Pública e a Superintendência Regional do Sistema Penal.
Andressa Ferreira
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