O governo brasileiro, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, está convidando entidades da sociedade civil a indicarem representantes para o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu). As entidades deverão enviar as indicações dos seus representantes até o dia 6 de maio de 2001, pelo endereço eletrônico: articulacaosocial@presidencia.gov.br.
Ao todo, serão escolhidos 16 representantes - titulares e suplentes - de entidades sindicais dos trabalhadores urbanos, rurais e dos pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais na área de abrangência do plano.
Seleção
A mensagem de solicitação da candidatura deverá ser enviada à Secretaria-Geral acompanhada de cópias digitalizadas do estatuto da entidade, da ata da última eleição de diretoria e da composição atual da diretoria. Serão aceitas inscrições efetuadas até o dia 6 de maio de 2011, as 18h.
Após o recebimento das indicações, a Secretaria-Geral fará a seleção dos 16 nomes que comporão o Comitê Gestor baseado nos seguintes critérios: representatividade das entidades candidatas; garantia do contraditório e da efetividade dos debates; conhecimento da região pelas entidades candidatas e relação de interesse das entidades com o desenvolvimento social das populações menos favorecidas.
O resultado do processo de seleção será publicado da página da Secretaria-Geral na Internet em até 10 de maio de 2011 e comunicado oficialmente às entidades por correio eletrônico.
Hidrelétrica será 3a maior do mundo
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.
De acordo com o governo, os municípios paraenses abrangidos pelo plano são Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.
Políticas públicas
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi Instituído por decreto presidencial em outubro do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência. Os municípios beneficiados, no Pará, são: Altamira, Anapu, Brasil Nobo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.
A Casa Civil da Presidência da República é responsável pelo Comitê Gestor do PDRS-Xingu, que vai monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, do setor pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta do empreendimento Belo Monte e um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do PDRS-Xingu.
Mais informações pelo e-mail: articulacaosocial@presidencia.gov.br ou no telefone (61) 3411-1709
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