Planejamento jurídico-ambiental em obras de infraestrutura limita risco patrimonial e oferece oportunidades de financiamento e investimento.
Infraestrutura é a palavra-chave do novo Governo. Há muito o que ser feito e, com isso, oportunidades surgirão para centenas de empresas dos mais diversos segmentos. A Engenharia, certamente, está no centro desse aquecimento. Estradas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias, hidrelétricas, enfim, uma gama de construções e reformas para melhorar o país que receberá a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Mas sabemos o efeito direto e indireto que esse canteiro de obras tem sobre o meio ambiente. Portanto, é preciso que as empresas cuidem do planejamento jurídico-ambiental de seus empreendimentos. Conhecer as leis ambientais brasileiras e a elas adequar seus projetos é a maneira mais correta de reduzir o risco patrimonial.
Segundo Sérgio Varella Bruna, de Lobo & de Rizzo Advogadgos, “as leis e as autoridades ambientais estão cada vez mais rigorosas. Esse cenário não deverá mudar, já que estamos falando em preservar o patrimônio natural do qual a própria humanidade depende mais e mais. O quadro é irreversível”.
Por isso, o advogado alerta: “aAs empresas devem, além de planejar suas obras levando em consideração as questões ambientais, manter uma consultoria jurídica permanente para estudar passo a passo a implantação de todas as fases dos projetos e atuar junto com as equipes de engenharia para que os impactos ambientais não se transformem em obstáculos legais”.
Bruna ressalta ainda que “não se trata de burlar a lei, mas sim de respeitá-la com inteligência, garantindo que projetos necessários ao País sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e, ao mesmo tempo, não se tornem inviáveis, do econômico. É preciso conhecer os riscos e antecipá-los. Isso se chama gestão de sustentabilidade. Somente as empresas que partirem para esse tipo de gestão, poderão, de fato, e não apenas no papel, desenvolver seus projetos sem sobressaltos”.
E não são apenas as licenças ambientais que preocupam aqueles que desenvolvem projetos sem base jurídico-ambiental. Esses empreendimentos não apenas perdem valor, como também oportunidades de financiamento.
A advogada Natasha Pryngler, do mesmo escritório, informa que “uma forte tendência no mercado de ações é a valorização dos papéis das empresas listadas no Índice de Sustentabilidade, ou seja, aquelas que conduzem seus negócios de forma sustentável, tanto do ponto de vista do meio ambiente, quanto sob o prisma da governança corporativa. A Bovespa acaba de lançar o Índice de Carbono Eficiente, que já estreou com 42 empresas do IBrX-50 listadas, que assumiram o compromisso de manter ou mesmo melhorar seus coeficientes de carbono-eficiência. Esse é o novo mercado. E é para ele que o mundo segue”.
Ela reforça que “prova disso é o papel que os bancos assumiram na atualidade. A partir dos Princípios do Equador, as instituições financeiras passaram a ser mais criteriosas na análise das empresas para liberação de crédito para projetos de financiamento. No Brasil, a adesão das principais instituições financeiras aos Princípios do Equador decorre não apenas de uma necessidade de alinhamento às tendências de mercado, como também do risco de os bancos virem a ser responsabilizados por projetos que causem danos ao meio ambiente. Isso sem contar o risco do crédito que existe, por exemplo, em relação à impossibilidade de o tomador operar o empreendimento por questões de licenciamento ou à imposição de multas e indenizações milionárias”.
Igualmente, os Fundos de Private Equity estão adotando as mesmas regras aplicadas pelos bancos: buscam incluir as variáveis social, ambiental e de governança corporativa em suas análises de investimento, seguindo as premissas dos chamados Princípios para o Investimento Responsável, lançados em 2006 sob a liderança da ONU e que hoje contam com a adesão de importantes investidores institucionais no mercado global.
“O mundo está preocupado com o meio ambiente, com as mudanças climáticas e com o impacto ambiental causado pela atividade produtiva. Conhecer a legislação para adequar os projetos de infraestrutura é indispensável para qualquer empresa que pretenda conseguir financiamento e crescer com sustentabilidade”, concluem os advogados de Lobo & de Rizzo.
Mas sabemos o efeito direto e indireto que esse canteiro de obras tem sobre o meio ambiente. Portanto, é preciso que as empresas cuidem do planejamento jurídico-ambiental de seus empreendimentos. Conhecer as leis ambientais brasileiras e a elas adequar seus projetos é a maneira mais correta de reduzir o risco patrimonial.
Segundo Sérgio Varella Bruna, de Lobo & de Rizzo Advogadgos, “as leis e as autoridades ambientais estão cada vez mais rigorosas. Esse cenário não deverá mudar, já que estamos falando em preservar o patrimônio natural do qual a própria humanidade depende mais e mais. O quadro é irreversível”.
Por isso, o advogado alerta: “aAs empresas devem, além de planejar suas obras levando em consideração as questões ambientais, manter uma consultoria jurídica permanente para estudar passo a passo a implantação de todas as fases dos projetos e atuar junto com as equipes de engenharia para que os impactos ambientais não se transformem em obstáculos legais”.
Bruna ressalta ainda que “não se trata de burlar a lei, mas sim de respeitá-la com inteligência, garantindo que projetos necessários ao País sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e, ao mesmo tempo, não se tornem inviáveis, do econômico. É preciso conhecer os riscos e antecipá-los. Isso se chama gestão de sustentabilidade. Somente as empresas que partirem para esse tipo de gestão, poderão, de fato, e não apenas no papel, desenvolver seus projetos sem sobressaltos”.
E não são apenas as licenças ambientais que preocupam aqueles que desenvolvem projetos sem base jurídico-ambiental. Esses empreendimentos não apenas perdem valor, como também oportunidades de financiamento.
A advogada Natasha Pryngler, do mesmo escritório, informa que “uma forte tendência no mercado de ações é a valorização dos papéis das empresas listadas no Índice de Sustentabilidade, ou seja, aquelas que conduzem seus negócios de forma sustentável, tanto do ponto de vista do meio ambiente, quanto sob o prisma da governança corporativa. A Bovespa acaba de lançar o Índice de Carbono Eficiente, que já estreou com 42 empresas do IBrX-50 listadas, que assumiram o compromisso de manter ou mesmo melhorar seus coeficientes de carbono-eficiência. Esse é o novo mercado. E é para ele que o mundo segue”.
Ela reforça que “prova disso é o papel que os bancos assumiram na atualidade. A partir dos Princípios do Equador, as instituições financeiras passaram a ser mais criteriosas na análise das empresas para liberação de crédito para projetos de financiamento. No Brasil, a adesão das principais instituições financeiras aos Princípios do Equador decorre não apenas de uma necessidade de alinhamento às tendências de mercado, como também do risco de os bancos virem a ser responsabilizados por projetos que causem danos ao meio ambiente. Isso sem contar o risco do crédito que existe, por exemplo, em relação à impossibilidade de o tomador operar o empreendimento por questões de licenciamento ou à imposição de multas e indenizações milionárias”.
Igualmente, os Fundos de Private Equity estão adotando as mesmas regras aplicadas pelos bancos: buscam incluir as variáveis social, ambiental e de governança corporativa em suas análises de investimento, seguindo as premissas dos chamados Princípios para o Investimento Responsável, lançados em 2006 sob a liderança da ONU e que hoje contam com a adesão de importantes investidores institucionais no mercado global.
“O mundo está preocupado com o meio ambiente, com as mudanças climáticas e com o impacto ambiental causado pela atividade produtiva. Conhecer a legislação para adequar os projetos de infraestrutura é indispensável para qualquer empresa que pretenda conseguir financiamento e crescer com sustentabilidade”, concluem os advogados de Lobo & de Rizzo.
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