Proposta do MMA pode autorizar plantio familiar em Áres de Preservação Permanente

A proposta que o MMA  Ministério do Meio Ambiente está elaborando para a reforma do Código Florestal, em contra-ataque ao texto do deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, poderá autorizar agricultores familiares a plantar emAPPs  Áres de Preservação Permanente.

Entre as concessões que poderão constar na proposta, apenas para o setor da agricultura familiar, estão:
  a criação de gado em campos naturais;
  o plantio sazonal em áreas de várzea;
  a implantação da agropecuária nas margens dos rios de até 5 m de largura e

  o plantio em topos de morro de até 100 m de altura.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, pelo jornal Folha de S.Paulo. O veículo afirma ter tido acesso, a partir de fontes confidenciais, à base da proposta do MMA e garante que a decisão de permitir a agricultura familiar em áreas de conservação foi tomada para  
derrubar o argumento de Rebelo de que, caso seu texto não seja aprovado com urgência, faltará comida na mesa dos brasileiros.

Ainda segundo a publicação, a proposta do MMA exclui qualquer possibilidade de anistia aos desmatadores, que foi um dos pontos mais polêmicos do texto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo.

A assessoria de imprensa do Ministério não confirma as especulações e afirma, apenas, que a proposta de reforma do Código Florestal está em processo de elaboração e deverá ficar pronta até o final de fevereiro. Depois de concluído, o texto será submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff para, em seguida, ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
 
Por enquanto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não se pronuncia sobre o assunto