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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Lei carioca define metas de redução de gases poluentes até 2020

A última quinta-feira (27) foi marcada por uma vitória política do meio ambiente, na cidade do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes sancionou a Política Municipal sobre Mudanças do Clima e Desenvolvimento sustentável, que estabelece metas de redução nas emissões de gases de efeito estufa até 2020.

A lei Aspásia Camargo, nome da ex-vereadora que idealizou a legislação e que
hoje é deputada estadual pelo Partido Verde, foi formalizada pelo vice-prefeito Carlos Alberto Muniz, durante a abertura da conferência Cidades Verdes.

A nova norma determina que a capital carioca deverá reduzir suas emissões em
20% até o ano de 2020, para isso a cidade deverá seguir um cronograma de redução gradativa. A primeira meta define que em 2012, as emissões deverão ser minimizadas em pelo menos 8%. O percentual aumenta com o passar do tempo, sendo 16% em 2016 e 20% em 2020.

Existem três princípios importantes para que o objetivo seja alcançado:
prevenção, mitigação e adaptação, ou seja, o município deverá desenvolver estratégias que tornem essas reduções possíveis de serem alcançadas dentro do prazo. As mudanças deverão atingir a população e o governo, no intuito de melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes da importante cidade brasileira.

A sanção rendeu elogios por parte da ex-candidata à presidência, Marina
Silva, que qualificou a lei como uma forma de mostrar aos cidadãos que o Rio de Janeiro está empenhado em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, preservar a natureza, organizar um transporte público mais eficiente, cuidar dos resíduos que a cidade gera, poupar energia e adotar
processos produtivos mais eficientes.

A lei define uma série de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
(MDL), que inclui, por exemplo, o incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias sustentáveis, gestão de resíduos sólidos e uso racional de recursos naturais, geração de energia a partir de diferentes fontes renováveis, entre outras coisas, que tendem a trazer benefício para a cidade em todos os sentidos. Além disso, a legislação coloca o Rio entre um grupo pequeno de cidades com posicionamento ambiental internacional, junto com Tóquio, Los Angeles, Nova York e Londres, e ainda se torna um diferencial para a conferência ambiental Rio +20, que será sediada na cidade em 2012. 

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