Governo Dilma promete nova política industrial em 60 dias

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, anunciou nesta segunda-feira , 14/02, que as linhas gerais da nova política industrial do país devem ser divulgadas em até 60 dias. Coutinho estipulou o prazo após uma reunião com empresários, na unidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em São Paulo, para obter contribuições do setor para a formulação da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo).

O foco do encontro foi a preocupação da indústria com a importação de manufaturados devido à desvalorização do dólar. No início deste mês, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o ministério vai passar um "pente-fino" nos 12 mil itens da pauta de importações brasileira.

A meta é identificar produtos subfaturados e aplicar sobretaxas para proteger a indústria. O plano do governo federal é criar uma nova estratégia de defesa comercial, mais firme do que a utilizada pelo país até agora.

"Não vamos elevar alíquota de forma indiscriminada. Vamos examinar com lupa a balança comercial, item por item, e aplicar as sobretaxas previstas nas regras da OMC [Organização Mundial do Comércio]", disse na ocasião. A alíquota máxima para a imposição de barreiras tarifárias é de 35%.

Também no encontro na CNI, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, garantiu que a Medida Provisória que detalhará as condições de prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) deverá ser publicada em até 48 horas. O presidente da CNI, Robson Andrade, advertiu que a taxa de financiamento deverá ser compatível com as necessidades das empresas. Disse ainda acreditar que os juros ficarão um pouco acima dos atuais 5,5% ao ano,
mas apenas para cobrir a diferença da inflação. Acho a taxa se situará em torno de 6% ou 6,5%, no máximo, avaliou.

A primeira versão da Política de Desenvolvimento Produtivo, a PDP, foi lançada em maio de 2008, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo central da estratégia era o de baratear o investimento e a produção, fomentar à inovação tecnológica, além de ampliar as exportações do país.

O setor de TIC foi um dos mais contemplados com cino itens principais: Software e Serviços de TI, Microeletrônica, Infraestrutura para inclusão digital, mostradores de informação (displays) e adensamento da cadeia produtiva de TICs.

Neste último item está a grande decepção do programa. Isso porque a meta era audaciosa: reduzir para 30% a penetração de importações de TICs do complexo eletrônico e interromper a trajetória ascendente do déficit comercial do complexo eletrônico. Com a valorização do Real frente ao Dólar essa medida foi reduzida à zero e, em 2010, o setor eletrônico registrou o maior déficit da balança comercial da sua história e, em 2011, a tendência se mantém para uma forte presença das importações de componentes e de produtos acabados.