O fazendeiro Paulo César Quartiero, conhecido por suas plantações de arroz na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, transformou-se em motivo de dor de cabeça para as autoridades do Pará. Segundo o Incra, Quartiero, eleito deputado federal por Roraima, teria adquirido e registrado terras públicas de forma irregular.
O próprio Quartiero disse ter comprado 12 mil hectares na Ilha de Marajó, para destinar à rizicultura. E afirmou que já plantou arroz na propriedade. O Incra está preocupado com o eventual desalojamento da população ribeirinha e quilombola que o cultivo provocará.
As autoridades desconfiam que o tamanho da área obtida por Quartiero seja ainda maior. Já há uma força-tarefa no estado para levantar as propriedades do fazendeiro nos cartórios da região. Participam da operação o Incra, o Ministério Público, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Advocacia Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União.
Segundo o superintendente do Incra em Belém, Elielson Silva, para uma pessoa registrar uma área superior a 2.500 hectares, é necessário obter autorização do Congresso Nacional.
- Tenho certeza de que o senhor Paulo César Quartiero não tem essa autorização. Quando nosso levantamento estiver concluído, vamos tomar providências – afirma.
As autoridades suspeitam que Quartiero seja dono de 30% da área do município de Cachoeira do Arari, em Marajó. E que ele tenha comprado terras de ocupação tradicional de quilombolas no município vizinho, Salvaterra.
- Atuaremos no sentido de evitar que ocorra a expulsão dessas populações tradicionais que estão instaladas no arquipélago de Marajó – diz o superintendente do Incra em Belém, Elielson Silva.
Segundo Elielson, boa parte das terras de Marajó são da União. Há um plano de desenvolvimento sustentável da região que prioriza a preservação das comunidades locais.
- A presença dele já está causando conflito e provocando danos ambientais. Não é esse modelo de desenvolvimento que o governo federal concebeu para a região – afirma Elielson.( Carolina Brígido de Brasília)
Dario Pedrosa
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