O Conselho Deliberativo do Funbio aprovou oito projetos enviados à Chamada 04/2010, do Projeto Mata Atlântica II, relacionados ao tema de pagamentos por serviços ambientais. Juntos eles receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Como não houve utilização integral dos recursos disponibilizados, o Funbio deverá abrir nova chamada até o final do ano. Confira as propostas aprovadas.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010 – Lançada em agosto, a Chamada 04/2010 do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) teve como objetivo apoiar projetos ligados à temática de pagamentos por serviços ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade, como parte do projeto "Proteção da Mata Atlântica II", financiado pelo Governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento KfW, e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Das 44 propostas recebidas pelo Funbio, oito foram aprovadas por seu Conselho Deliberativo em reunião realizada na última sexta (10), após avaliação de uma Câmara Técnica formada por especialistas no tema e da Comissão Técnica do AFCoF. Juntas elas deverão receber um montante aproximado de R$ 2,5 milhões.
Os projetos aprovados foram apresentados por organizações não-governamentais que atuam em prol da conservação da Mata Atlântica nos estados de Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. São elas: Instituto Socioambiental (ISA), Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), Fundação Neotrópica do Brasil (FNB), Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Instituto Xopotó, Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM), The Nature Conservancy (TNC) e Instituto Floresta Viva.
O próximo passo será a assinatura do contrato para início do desembolso dos recursos.
Processo seletivo
O processo seletivo foi realizado em duas etapas eliminatórias: a primeira de enquadramento e a outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliou se as propostas atendiam aos requisitos descritos no edital, como data de envio, um projeto por proponente, documentos pedidos, valores estipulados, contrapartida obrigatória, entre outros critérios. Nesta fase, 19 projetos não foram enquadrados.
Após esta etapa, os projetos enquadrados foram encaminhados a uma câmara técnica e posteriormente à Comissão Técnica do programa para análise do mérito das propostas. A recomendação de aprovação dos oito projetos foi enviada ao Conselho Deliberativo do Funbio, que homologou o resultado final.
A Chamada 04/2010 disponibilizou um valor total de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,2 milhões para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhões para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade.
Nova chamada ainda em dezembro
Como não houve uso integral dos recursos entre os projetos aprovados nessa chamada e também no edital anterior (03/2010), a Comissão Técnica do AFCoF decidiu que o Funbio deverá abrir, ainda este ano, nova chamada para utilização dos recursos remanescentes.
Além dos temas já contemplados nas chamadas realizadas (criação e/ou ampliação de unidades de conservação públicas municipais ou estaduais; e viabilização de projetos de pagamentos por serviços ambientais), o novo edital também receberá propostas de elaboração de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica e; regularização ambiental de imóveis rurais.
Conheça as organizações e projetos aprovados na Chamada 04/2010 – Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II – Componente 2 – Pagamento por Serviços Ambientais:
1. ISA – Instituto Socioambiental – Projeto Floresta e água – experiências de pagamentos por serviços ambientais no Vale do Ribeira (SP)
2. SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia – Projeto Carbono Vivo – Mosaicos de Carbono (PE).
3. FNB – Fundação Neotrópica do Brasil – Projeto Produtores de biodiversidade: mercado voluntário para PSA de biodiversidade na bacia hidrográfica do Rio Formoso, em Bonito, Mato Grosso do Sul.
4. CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – Projeto: Água do Parque. Proposta de um projeto de pagamento por serviços ambientais prestados pelo Parque Estadual de Dois Irmãos (PE).
5. Instituto Xopotó - Projeto Agente Ambiental - fase III (MG).
6. CTA – Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – Projeto Agroecologia e Biodiversidade: em busca da sustentabilidade (MG).
7. TNC – The Nature Conservancy – Projeto produtor de águas do rio Camboriú (SC).
8. Instituto Floresta Viva – Serviços ambientais na região do Parque Estadual da Serra do Conduru, Sul da Bahia (BA).
Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto "Proteção da Mata Atlântica II" marca a segunda fase do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF). O projeto tem duração prevista de três anos e se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). Conta com apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), por intermédio do Funbio. Seu objetivo é contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com biodiversidade de extrema relevância.
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