Advogados públicos federais se encontram em Belém

Licenciamento ambiental, matrizes energéticas, o novo Código de Mineração, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação nos Tribunais, os conflitos com os setores produtivos e uma série de outros assuntos que estão na ordem do dia do debate público no País constituem a pauta do IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (IV Enafe), nos próximos dias 10, 11 e 12 de novembro, no Crowne Plaza, em Belém. O ENAFE é promovido pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), entidade de classe que congrega Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Assistentes Jurídicos e Procuradores do Banco Central.
Convidados Estão confirmadas as participações de gestores públicos que ocupam posições estratégicas no Executivo, Legislativo e Judiciário brasleiro e, portanto, qualificam o debate dos temas em pauta, dentre os quais Rômulo Mello, presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e o deputado Aldo Rebelo, relator do Projeto do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados. 
Estará presente também o secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Claudio Scliar, bem como o superintendente da Sudam, Djalma Mello, e o Dr. Caio Alexandre Wolff , da Asses. de Informações Estratégicas da Advocacia Geral da União (AGU).
Entre as autoridades convidadas estão o prefeito de Belém, Duciomar Costa; a governadora Ana Júlia Carepa; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rômulo Nunes.
No site  http://www.unafe.org.br/enafe/, as razões da escolha de Belém para sediar o evento.


Relação de palestrantes convidados para o IV ENAFE




10/11/2010
Rômulo Mello, Presidente do ICMBIO
Deputado Aldo Rebelo - (Relator Projeto Meio Ambiente) 


Dia 11/11/2010
Dr. Denis Moreira - Advogado da União, Procuradoria da União no Pará
Daniel Otaviano de Melo Ribeiro - Chefe da Procuradoria Federal Especializada
Claudio Scliar - Sec. Geolog. e Mineração MME
Valter Baere - Procurador Federal - Min. Minas Energia.
Gisela Damm Foratini - Diretora Licenciamento
Djalma Mello - Representante SUDAM


Dia 12/11/2010
Dr. Adler Anaximandro de Cruz e Alves - (Coord.Geral Planejamento e Gestão PGF)
Dr. Caio Alexandre Wolff - (Asses. de Informações Estratégicas - Assest).


A reuniões acontecerão no Crowne Plaza e o encerramento será no dia 12, às 18 horas, na Estação das Docas. Mais informações no http://www.unafe.org.br/enafe/
Esse encontro vai aprofundar uma série de temas fundamentais para a Amazônia, sobretudo os relacionados às questões mineral e de meio ambiente.

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