Criação aviária: a ameaça que vem da China

Por Ricardo Goes 

Uma epidemia de gripe e outras doenças que atacam as criações de aves, especialmente nas granjas, pode estar prejudicando ou prestes a atacar os plantéis brasileiros. Os criadores, em geral, desconhecem sua origem. Mas não se trata de algum vírus transmitido por aves importadas do oriente. Na verdade, esse potencial dano pode ocorrer com o uso de telas hexagonais de arame irregulares, não-conformes com a norma brasileira (NBR 10.122, da ABNT), na construção de galinheiros, viveiros de pássaros, mangueirões e pinteiros. 

 Esse alerta baseia-se em dados obtidos no mercado consumidor e nas importações registradas nos órgãos que controlam o comércio exterior brasileiro. De acordo com esses dados, as importações de telas hexagonais, principalmente originárias da Ásia – em especial da China – vêm crescendo ano a ano e atingiram volumes, em 2008, 14 vezes maiores do que em 2003, na média mensal.

Um dos principais problemas encontrados nas telas hexagonais importadas é que elas, em sua maioria, não atendem às exigências da NBR 10.122, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em quatro itens fundamentais:

a) O primeiro deles relaciona-se à galvanização de baixa qualidade, com o revestimento de zinco aplicado em gramatura abaixo das especificações da norma, propiciando o aparecimento de focos de ferrugem, inutilizando prematuramente o produto;

b) Diâmetro externo do rolo da tela menor que o especificado na norma técnica, causando o chamado "efeito mola", quando da sua abertura ou, ainda, deformando o produto ao longo de toda a sua extensão, devido à sua excessiva compactação;

c)  Ausência completa da identificação do produto na etiqueta que acompanha o rolo; e

d) Irregularidade nas dimensões da abertura das malhas, propiciando a invasão de aves migratórias no espaço destinado ao plantel, podendo causar a transmissão de doenças contagiosas, como a gripe aviária, por exemplo. É fato conhecido que a transmissão dessa doença entre diferentes espécies de aves dá-se por contatos diretos ou indiretos de aves domésticas com aves aquáticas migratórias, as quais são transmissoras naturais do vírus e, também, mais resistentes às infecções. Essa tem sido a principal causa das epidemias. A exposição direta às aves infectadas ou às suas fezes (ou à terra contaminada com fezes) pode resultar até na infecção humana.

Dimensões, revestimentos e informações obrigatórias

A irregularidade nas dimensões da abertura das malhas das telas hexagonais importadas foi constatada pelo pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Guilherme Viana, por meio de estudos desenvolvidos com patos selvagens, verificando a possibilidade de passagem das aves - naturalmente e de forma induzida - pelas malhas dessas telas. Isto considerando as alternativas de tamanhos de abertura de telas e malhas existentes no mercado. 

Em relação aos requisitos dimensionais e de revestimento, classificadas sob a NCM 7314.41.00 (Nomenclatura Comum do Mercosul, códigos usados para classificar itens de acordo com os regulamentos do Mercosul), a NBR 10.122 determina que, para telas de viveiros, pinteiros, galinheiros e mangueirões, as telas hexagonais devem seguir o estabelecido na Figura 1, abaixo, que permite fácil identificação de produtos não-conformes. 

Camada de zinco 

A NBR 10.122 também especifica a camada mínima de galvanização para as telas hexagonais. A não-conformidade com a norma pode ser verificada no caso de a tela se apresentar com traços de ferrugem, pois a galvanização é responsável pela proteção contra a corrosão do arame. Análise feita pelo Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), com base nos resultados de ensaios realizados em laboratório, no Centro Universitário da FEI – Instituto de Pesquisa e Estudos Industriais, Relatório de Análise nº 61.498/08 e Certificado nº 59.364/08, indica que alguns produtos não estão em conformidade com a norma, inclusive com amostras contaminadas por metais pesados. 

De acordo com o ensaio em laboratório, e segundo a NBR 10.122, a ilustração abaixo demonstra a grande diferença na proporção da camada de zinco aplicada nos fios BWG 24. O fio em conformidade apresentou 20 g/m² e o fio em não-conformidade aproximadamente 1/5 da camada aplicada - apenas 5,6 g/m². 

Identificação do produto

A NBR 10.122 também exige que as etiquetas de identificação do produto, inseridas nos rolos das telas hexagonais, contenham as informações obrigatórias relativas à marca; identificação do número da norma e do tipo de tela; diâmetro do fio, em milímetros e alternativamente em BWG; altura do rolo em metros; comprimento do rolo em metros; gramatura mínima da camada de zinco ou liga de zinco, em gramas por metro quadrado; e identificação do fabricante ou do importador. Essas informações são essenciais para a verificação da conformidade das telas importadas com a norma brasileira.

Efeitos danosos

A não-conformidade aos requisitos da NBR 10.122 pode trazer diversos tipos de prejuízos para os usuários das telas hexagonais. Entre os mais importantes, podemos citar:

a) Grande dificuldade de manuseio, devido às irregularidades dimensionais e de abertura dos hexágonos, entre outras falhas de fabricação. Essas falhas causam o chamado "efeito mola": devido à má compactação do rolo, que fica com diâmetro muito reduzido, ele não se abre uniformemente, dificultando bastante a sua utilização e, muitas vezes, chegando a inutilizar o material.

 b) Desgaste acelerado das telas, conforme demonstra a foto 4, caso não se atenda aos requisitos de camada mínima de galvanização, conforme prescrito pela norma brasileira. Sem a aplicação da camada mínima de galvanização, as telas tendem a oxidar e a sofrer um processo acentuado de corrosão.

Código de Defesa do Consumidor

 Essas irregularidades, além de caracterizar a não-conformidade com a norma brasileira, infringem também o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), que em seu artigo 39, inciso VIII, proíbe a "colocação, ao mercado consumidor, de qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Conmetro".

Além disso, o artigo 12 do CDC estabelece que "o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela (...) apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes e inadequadas sobre suas utilizações e riscos".  O CDC determina ainda, em seu artigo 31, que "a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados, bem  como sobre os riscos que apresentam à saúde e á segurança dos consumidores". 

O (pouco mais) barato pode custar caro 

O uso de telas hexagonais que não apresentam conformidade com as exigências da norma brasileira é um exemplo claro do ditado popular "o barato pode custar caro", pelos danos e prejuízos potenciais que pode trazer aos seus compradores. Além disso, as telas hexagonais importadas de países asiáticos, especialmente da China, atualmente custam quase o equivalente (cerca de 5% menos, no preço ao consumidor) ao preço ao consumidor das telas hexagonais fabricadas no Brasil. 

Estas, porém, seguem rigorosamente a NBR 10.122 e, assim, oferecem garantia de procedência, de qualidade e durabilidade, com a gramatura do revestimento de zinco correta; de dimensões e de trabalhabilidade. Os criadores de aves devem colocar na balança essas vantagens e adquirir os produtos com qualidade e durabilidade, garantidos por norma e que certamente oferecem a melhor relação custo-benefício. 

Ricardo Goes é gerente executivo do ICZ (Instituto de Metais Não Ferrosos).