Fundação Vale assina protocolos de intenções com Prefeituras de Dom Eliseu e Ulianópolis

A parceria prevê investimentos de cerca de R$ 1,6 milhão nos dois municípios, em 2010, para a realização de projetos de habitação e programa de gestão pública na educação

A Fundação Vale assina nesta sexta-feira, dia 21, com as Prefeituras de Dom Eliseu e Ulianópolis, protocolo de intenção com foco para iniciativas na gestão da educação municipal e para a infraestrutura urbana via a promoção da regularização fundiária e diminuição do déficit habitacional. A parceria com os dois municípios paraenses prevê investimentos de cerca de R$ 1,6 milhão para a realização dos projetos em 2010.

As ações da Fundação Vale refletem sua responsabilidade social em apoiar os municípios a estruturar projetos que contribuam para o crescimento dos municípios onde a Vale atua, priorizando investimentos que incluam o desenvolvimento humano e econômico das comunidades em parceria com o poder público e instituições não governamentais. "Nosso objetivo é assegurar ganhos permanentes a essas populações, dos quais elas possam se apropriar independentemente da Vale. Este é um novo momento em que nosso foco está na necessidade de se criar políticas e ações que melhorem a qualidade de vida da população", afirma Christiana Costa, coordenadora da Fundação Vale.

A dinâmica de trabalho entre a Fundação Vale e as prefeituras, no desenvolvimento das ações de habitação, previstas no protocolo de intenções, é totalmente integrada. À Fundação caberá realizar o aporte financeiro de R$ 2 mil para cada unidade habitacional, por meio do Fundo Garantidor, e apoiar na articulação, implementação dos projetos, acompanhamento das obras e apoio na captação de recursos junto aos governos estadual e federal. Já as prefeituras municipais, entre outras ações, ficarão responsáveis em direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que beneficiem as comunidades.



Ações que integram o protocolo:



- Quanto à gestão da educação - Cumprir com as metas da educação no município e favorecer o fortalecimento da rede de ensino;



- Quanto a Habitação - Reduzir o déficit habitacional principalmente nas camadas de baixa renda;



- Quanto a Organização Urbana e Rural - Criar mecanismos capazes de realizar a regularização fundiária do município como forma de garantir o melhor parcelamento e ordenamento do solo.

* Dom Eliseu: parceira no projeto de 350 habitações para famílias com renda de 0 a 2 salários mínimos, via Programa de Operações Coletivas, com a Caixa Econômica Federal.

* Ulianópolis: parceria no projeto de 120 habitações para famílias com renda de 0 a 2 salários mínimos, via Programa de Operações Coletivas, com a Caixa Econômica Federal.

Fundo Garantidor de Habitação: a Vale criou o Fundo Garantidor de Habitação (FGH), que tem cerca de R$ 50 milhões depositados na Caixa Econômica Federal. Estes recursos serão utilizados em obras de infra-estrutura e habitação; na construção de equipamentos sociais como escolas, creches e postos de saúde; e no financiamento para a aquisição da casa própria por famílias com renda mensal entre 0 e 2 salários mínimos. Desta forma, a Vale mostra-se alinhada com a política pública adotada no Brasil, contribuindo, em apoio à responsabilidade primária dos governos federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento econômico das regiões onde atua.