Pará terá diagnóstico sobre a gestão ambiental de seus municípios

Somar esforços. Essa é a expressão que mais traduz a função do Acordo de Cooperação Técnica assinado na manhã desta terça-feira (14) entre Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Secretaria Extraordinária para Coordenação do Programa Municípios Verdes (SECMP) e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O Acordo visa à elaboração de um diagnóstico da capacidade local para a gestão ambiental dos municípios paraenses quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução nº079/2009 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para Habilitação à Gestão Ambiental Municipal e um a respeito do cumprimento pelos municípios dos compromissos socio-econômicos e ambientais firmados por suas prefeituras até dezembro de 2011 com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep).

“A parceria será fundamental para verificar em qual nível de cumprimento das metas do programa cada município se encontra e, a partir daí, nos ajudará a tomar uma série de decisões para o sucesso na implantação do Programa Municípios Verdes (PMV)”, ressaltou, por e-mail, o Secretário Extraordinário do PMV, Justiniano Netto, que não pôde comparecer ao evento, mas foi representado pela coordenadora de ordenamento ambiental do programa, Wandréia Baitz.

A coordenadora explicou que o objetivo central do Programa, criado em março de 2011, é incentivar a economia sustentável a partir da otimização dos recursos naturais e, assim, reduzir o desmatamento. “Queremos agora que os municípios entendam a importância do programa, por isso falamos em combater o desmatamento levando alternativas” destacou Wandréia. O PMV pretende ainda fazer um ordenamento ambiental do território paraense, incentivar a gestão ambiental compartilhada, apoiar a produção sustentável e compartilhar as informações coletadas.

Neste sentido, o acordo assinado proporcionará a coleta e sistematização de dados sobre a gestão ambiental dos municípios paraenses. “Idesp e Imazon têm em comum a habilidade em lidar com grande volume de dados e de processá-los de forma a melhor comunicá-los à sociedade em geral. Essas capacidades reunidas no presente ACT e somadas à articulação do PMV junto aos municípios certamente resultarão no alcance das metas planejadas”, completa a pesquisadora do Imazon, Andréia Pinto.

Ainda durante a cerimônia, a presidente do Idesp, Adelina Braglia, lembrou que o Instituto já realizou pesquisa sobre o assunto, em 2008, intitulada “Perfil da gestão ambiental dos municípios paraenses”, que deu base a um relatório demandado pelo Programa Municípios Verdes. Ela destacou a importância da pesquisa ambiental na qualidade de vida das pessoas e concluiu: “Desenvolvimento ambiental significa cuidado com o meio ambiente e com as pessoas”.