O Governo do Amazonas, por meio de uma comitiva do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), esteve percorrendo Maraã, Japurá, Tefé e Uarini , no período de 9 a 12 de fevereiro, com o objetivo de levar orientações aos gestores públicos desses municípios na condução dos seus assuntos ambientais e às populações locais sobre os procedimentos de licenciamento ambiental.
Segundo Stroski, o que mais preocupa os prefeitos, secretários de meio ambiente, empreendedores e comunitários é como usar os recursos naturais de forma legal para gerar atividades econômicas, emprego e renda. “Eles querem saber, por exemplo, onde pescar, onde iniciar uma atividade de mineração, como proceder o licenciamento de pequenas empresas como serrarias e movelarias, observando a sustentabilidade”, exemplificou o presidente.
Compondo a comitiva com o presidente do Ipaam estavam os analistas ambientais do Instituto, Gelson Batista (pesca e aqüicultura), Reynaldo Miranda (atividades florestais) e Hugo Medeiros (recursos hídricos e minerais).
A comitiva do Ipaam chegou à Maraã na tarde do dia 9 e à noite reuniu-se com gestores locais – prefeito, secretários de meio ambiente e de infraestrutura, vereadores – e com representantes da sociedade civil e comunitários para ouvi-los e responder às suas dúvidas sobre licenciamento ambiental. Participaram mais de 100 pessoas que debateram uma pauta de 18 itens, dentre eles extração de madeira, movelaria, pesca e manejo de pesca.
No dia seguinte, pela manhã, os técnicos efetuaram atendimento personalizado aos empreendedores na Câmara de Vereadores do município com a presença do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), que vem sendo parceiro do Ipaam na prestação de assistência técnica aos produtores rurais que querem legalizar suas atividades ou iniciá-las de forma legal.
Em paralelo, o presidente Antonio Stroski visitou o local de disposição final de resíduos, postos e pontões de combustível e movelarias de Maraã.
Em Japurá, a comitiva realizou a reunião à noite com os gestores públicos locais, representantes de mineradoras, Idam, Polícia Militar e colônias de pescadores. Na oportunidade foi conhecida a expectativa no município pelo manejo de pirarucu na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) municipal Boá-Boá. Embora o manejo de pesca não seja da competência do Ipaam, foram dadas as explicações de como procederem para encaminhar o assunto. A platéia também recebeu orientações sobre a importância e benefícios do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que visa cadastrar posses e propriedades rurais em todo o Amazonas.
Na manhã do dia seguinte, metade da comitiva realizou os atendimentos personalizados a 40 cidadãos e o presidente do Ipaam, com o técnico de recursos hídricos e minerais, vistoriou uma balsa de extração de areia e seixo no Rio Japurá visando avaliar a possibilidade de renovação da licença de operação.
Já no município de Tefé, a reunião foi apenas com os secretários de meio ambiente e de infraestrutura na qual conversaram sobre a atual área de disposição de resíduos sólidos realizando posterior visita à ela. Também houve a visita a um matadouro em processo de licenciamento ambiental e, por último, a comitiva esteve no local onde está em fase de licenciamento uma olaria.
Apreensão de pescado
A equipe do Ipaam deu apoio à Secretaria de Meio Ambiente de Uarini na apreensão de mais de meia tonelada de pirarucu que estava em um flutuante na orla da Cidade.
A denúncia foi feita por moradores à Secretaria de Meio Ambiente de Uarini e, segundo os denunciantes, já não era a primeira vez que lote de pirarucu pescado ilegalmente era armazenado de forma disfarçada no flutuante.
O peixe apreendido será doado a entidades assistenciais e hospital pela secretaria de meio ambiente de Uarini. No lote apreendido havia pirarucus salgados e pirarucus frescos. A pesca do pirarucu é proibida o ano inteiro. A espécie só pode ser comercializada oriunda de áreas de manejo com a devida comprovação de origem.
O presidente do Ipaam e técnicos do Instituto possuem uma agenda de visita a todos os municípios do Amazonas que vem sendo cumprida desde o ano passado e que vai continuar neste ano. “As viagens vão continuar para viabilizarmos ambientalmente os projetos de emprego e renda e os projetos de melhoria da qualidade de vida das comunidades dos municípios amazônicos, como é o caso da questão dos resíduos sólidos quanto à coleta e destinação final de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, confirmou Antonio Stroski.
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