Governo do Pará inicia fiscalização do uso de agrotóxicos em hortaliças

Uma equipe de doze técnicos do governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) iniciou nesta terça-feira (14) uma ação de educação e fiscalização que tem por objetivo controlar o uso de agrotóxicos nas hortaliças produzidas nos arredores de Belém. A ação integra o plano de ação que o governo e empresários do setor supermercadista desenvolvem em conjunto para controlar o uso dos agrotóxicos.

O trabalho começou junto aos fornecedores cadastrados pelas redes de supermercados que já produzem com regularidade e com padrão de mercado. A ação da equipe – composta por técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Sebrae e Senar – começou com uma visita a produtores de hortaliças do município Castanhal, nordeste paraense.

Logo na propriedade do primeiro produtor visitado, de 25 hectares, na vila Iracema, foram constatadas irregularidades que poderiam resultar em multas. O produtor José Luiz Bezerra do Nascimento que fornece 7,5 mil maços de alface por mês para uma rede de supermercados de Belém, além de cheiro verde a macaxeira, recebeu, porém, somente uma notificação.

Ele recebeu alerta para seguir as recomendações dos técnicos e não colocar em risco a sua própria vida e a de seus funcionários, além da ameaça para os consumidores. Caso persista no erro, o produtor pode ser punido até com a suspensão do fornecimento para os supermercados, por iniciativa dos próprios estabelecimentos, que estão sendo pressionados pelo Ministério Público a adotar medidas preventivas.

Riscos – O gerente do Programa de Agrotóxicos da Adepará, Luiz Carlos Cordeiro, listou, entre as irregularidades encontradas na propriedade, a falta de receita de um agrônomo para a compra dos agrotóxicos, a ausência das notas fiscais da compra do produto, o uso de agrotóxicos inadequados para aquele tipo de plantação, além do descarte inadequado e a reutilização das embalagens e ausência de equipamento de proteção individual obrigatório.

As multas variam de 50 a 10 mil Unidades Fiscais Padrão do Estado, avaliadas em R$ 2,20, o que daria de R$ 12 até R$ 220 mil. “Não dá para brincar em serviço com isso”, alertou. Na avaliação da gerente de Hortaliças da Sagri, Dulcimar de Melo e Silva, que coordenou a ação, a situação do produtor “é preocupante em relação ao uso de agrotóxicos”. “Com um acompanhamento da propriedade acreditamos numa transformação desse produtor”, ressalvou. Infelizmente, acrescentou, “quem não se adequar vai deixar de ser fornecedor”.

Técnicos da Sespa que monitoram o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alertaram o produtor para o fato de que de cada seis amostras coletadas nos supermercados de Belém, pelo menos duas dão excesso de agrotóxicos.

Para o produtor José Luiz a ação “é boa para alertar a gente, para tentar se organizar e não perder a clientela”. Ele se mostrou preocupado com os vizinhos, mas foi alertado de que todos passarão pela mesma ação e terão de se enquadrar. Os próximos municípios a serem visitados são Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e Ananindeua, que junto com Castanhal, são os maiores produtores de hortaliças da região.