Estado do Pará acompanha estudo sobre a Província Hidrogeológica Amazonas

Belém recebeu, durante esta semana, a 5ª Reunião da Câmara Técnica de Acompanhamento e Fiscalização (CTAF) do Projeto Aquíferos das Bacias Sedimentares da Província Hidrogeológica Amazonas no Brasil, que é formada por membros dos Estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima. O objetivo do encontro foi realizar a avaliação dos produtos parciais apresentados pela consultoria responsável.

O projeto, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), está inserido no Programa Nacional de Águas Subterrâneas, dentro do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e tem entre seus objetivos consolidar e ampliar os conhecimentos hidrogeológicos sobre os aquíferos interestaduais e transfonteiriços, como os da Província Hidrogeológica Amazonas, identificando suas potencialidades e disponibilidades, a qualidade da água, vulnerabilidades e riscos a fim de propor o planejamento da gestão e o uso sustentável.

Nesse estudo terão destaque cinco centros urbanos da região: Macapá, Porto Velho, Rio Branco, Santarém e Tabatinga, cidades onde as águas subterrâneas desempenham importante papel no abastecimento público e que servirão como estudos pilotos. As regiões metropolitanas de Belém e Manaus deverão ser alvos de estudos hidrogeológicos futuros por parte da Agência.

Fabrício Cardoso, especialista em Recursos Hídricos da ANA, explica que em 2008, a Agência criou uma gerência só para cuidar da Agenda de Águas Subterrâneas, e uma das linhas de trabalho da pasta é o Estudo Geológico dos Aquíferos Transfonteiriços do Brasil. “Um dos mais relevantes que nós temos é a Província Hidrogeológica Amazonas, onde está inserida a área de estudo do projeto”, comenta. “É um projeto de estudo para implementação de um programa futuro”, explicou o especialista. Ele esclarece ainda que é importante na Câmara a participação dos Estados envolvidos, uma vez que a dominialidade das águas subterrâneas é dos próprios Estados.

Compartilha dessa ideia a diretora de Recursos Hídricos da Sema, Verônica Santos, que confirma que a participação dos estados está tornando o estudo mais adequado à realidade local. “Percebemos que os estados estão contribuindo bastante. Essas contribuições tornam o estudo mais real, bem mais completo, de acordo com as características de cada estado. Foi o que já percebemos durante o acompanhamento desse projeto”, relatou Verônica.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída por intermédio da Lei 9.433/97, coloca, entre seus objetivos, fundamentos e diretrizes, a implementação de uma gestão integrada de recursos hídricos. Disto advém a importância deste estudo para a região amazônica e em especial para o Pará.