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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

‘As políticas ambientais terão consenso apenas se forem articuladas com políticas para a justiça social’, defende Olav Kjorven

“O ambiental deve ser social” – “As políticas ambientais terão consenso apenas se forem articuladas com políticas para a justiça social”, defende Olav Kjorven, diretor do Departamento de Políticas para o Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O destacado funcionário internacional assegura que a Conferência Rio+20, sobre o desenvolvimento sustentável, que acontecerá em junho próximo, “pode tornar possível o estabelecimento de uma agenda diferente”.

Kjorven admite os graves problemas ambientais que a humanidade enfrenta – o aumento das emissões de gases de efeito estufa, a “crise de extinção de espécies”, a superexploração pesqueira, o descaso com a água doce –, mas assinala mudanças positivas em lugares previsíveis – como a Noruega – e menos previsíveis – como a China ou o México. Destaca também as conquistas na ordem da sociedade civil, tanto no aspecto social – os ocupantes deWall Street, os mobilizados em países árabes – como no do meio ambiente: a crescente consciência, nas religiões, de que é responsabilidade dos crentes velar pela integridade da Criação… também em termos ambientais.

A entrevista é de Pedro Lipcovich e publicada no jornal Página/12, 13-02-2012. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Nos últimos anos, sucessivas conferências internacionais sobre a mudança climática não registraram avanços significativos, ao passo que os prazos se encurtam cada vez mais. Esta situação poderá ser revertida na Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, este ano?

É frustrante ver que o progresso de uma reunião para outra é tão lento, que é tão difícil conseguir acordos fortes. Também devemos reconhecer que se trata de questões complexas, assuntos políticos, onde os países têm diferentes interesses. No entanto, desde a Conferência do Rio de 20 anos atrás até hoje, vimos progressos. O exemplo mais conhecido é o do controle da emissão de substâncias químicas que afetavam a camada de ozônio. Sobre a base desse sucesso, nos últimos anos a cooperação internacional conseguiu resultados também no controle de outras substâncias. Outro setor com progressos é o das florestas: embora haja muito desmatamento no mundo, em diferentes países vimos uma reversão: é o caso da China; também o México, há pouco, pôde reverter a tendência do desmatamento. A Costa Rica já o conseguiu há mais tempo, e hoje tem muito mais florestas que há 20 anos. No caso da pesca, a exploração descontrolada leva ao colapso de muitas espécies, mas também há exemplos de sistemas de manejo que garantem a sustentabilidade: foi dessa maneira que se conseguiu na Noruega, o meu país, e em outras partes do mundo. Em relação ao consumo de água doce, alguns países estabeleceram políticas que garantem a água no longo prazo para a agricultura, a indústria e o consumo humano.

Que outras áreas continuam pendentes?

O caso mais reconhecido é o da mudança climática: as emissões de efeito estufa crescem cada vez mais. Na ordem da biodiversidade, onde a situação é realmente grave, a crise de extinção de espécies já começou: caso não agirmos rapidamente, nos próximos anos presenciaremos um desastre. Em 2010, em Nagoya, Japão, foi assumido um compromisso internacional que, caso for colocado em prática, permitirá reverter a tendência, mas seu cumprimento depende de que se possa avançar a questão da mudança climática. No Rio será preciso buscar caminhos para resolver as coisas de maneira integrada, e no tempo que resta até junho, quando acontecerá essa conferência, temos que trabalhar a partir da ONU para que aqueles bons exemplos se difundam e disseminem. Porque é certo que o que foi obtido até aqui não é suficiente e em muitos campos os resultados são cada vez piores.

Que medidas concretas deveriam ser tomadas?

Creio que esta conferência poderá ser ocasião para estabelecer uma agenda diferente. O ano passado mostrou uma espetacular mobilização da sociedade civil: vimos isto com as mudanças no mundo árabe e com a emergência de um movimento global sobre a questão da desigualdade, com a ocupação de Wall Street e movimentos similares no mundo. Por outro lado, registra-se uma mobilização do capital privado e de políticas públicas a favor dos investimentos em energias renováveis e outras tecnologias para um futuro ambiental mais sustentável. Na China, por exemplo, é incrível o que está acontecendo.

Sim? Geralmente se atribuem a este país posições contrárias à sustentabilidade ambiental.

Embora a contribuição global desse país para as emissões de gases de efeito estufa siga crescendo, ao mesmo tempo a China está colocando em prática políticas muito fortes na direção de uma economia mais limpa, com um uso de energia mais eficaz: é impressionante o que fez, em pouco tempo, no manejo de águas e florestas. Nesta linha vai também a renovação do sistema de transportes, com trens de alta velocidade, e a construção de prédios com padrões de eficiência ambiental muito elevados. Claro que, em uma economia tão grande, os efeitos das mudanças requerem muito tempo, talvez uma década ou duas. Ainda lhes resta muito por fazer, mas mostram que é possível pensar de maneira integrada.

Você mencionou também mudanças na sociedade civil: poderia dar exemplos?

Podemos olhar para a Rio como uma ocasião para fazer valer o que já está acontecendo na sociedade civil, no setor privado e em muitos governos, que em seus países estabelecem as bases para uma transformação econômica no futuro. Isto pode nos permitir capitalizar as coisas que começaram a funcionar nestas duas décadas. As religiões estão atuando em termos que há pouco tempo eram inimagináveis. Na Igreja católica há um reconhecimento da responsabilidade do crente com relação à Criação, em termos ambientais. Os católicos começam a se responsabilizar pela floresta amazônica, não apenas em sua dimensão secular, mas também como patrimônio espiritual. E o mesmo está acontecendo no Islã, no taoísmo, hinduísmo e outras religiões. É preciso trabalhar muito até a Conferência do Rio para consolidar esta mentalidade. Por isso é importante que representantes dos governos se reúnam aqui, em Nova York, para preparar essa conferência.

Como incide nisto a crise econômica mundial? Nos Estados Unidos, por exemplo, há dados de que as questões ambientais tendem a ficar relegadas…

É um desafio que temos que vencer. Não se pode impulsionar uma agenda verde, caso não for vinculada a uma agenda para a equidade social, para o emprego, para as pessoas. Os eleitores rechaçarão toda agenda que se limitar a questões ambientais, sem beneficiar a maioria. Então, no Rio é preciso conseguir soluções integradas: uma agenda que seja, ao mesmo tempo, para o planeta e para as pessoas. Por exemplo, desde a perspectiva da mudança climática, é muito importante que os países reduzam as subvenções às empresas petrolíferas que, ao manter artificialmente baixos os preços dos combustíveis não renováveis, tornam ainda mais difícil o desenvolvimento da energia renovável. Mas quando se tira a subvenção, o preço dos combustíveis aumenta: na Nigéria, por exemplo, a baixa dessas subvenções, muito ligada à redução do déficit orçamentário, deu lugar a manifestações de rua violentas. É que as pessoas não farão suas políticas incompletas: se o preço dos combustíveis aumenta, é preciso demonstrar que se investe em outra coisa: educação, proteção social, sistema de pensões. É preciso integrar a perspectiva ambiental com a perspectiva social.

Como avalia a situação da América Latina e da Argentina em particular?

É impressionante o que a Argentina conseguiu na ordem econômico-social durante os últimos anos: aumentou o produto, baixou a taxa de desemprego, reduziu a pobreza e a desigualdade. Isto mostra que este país pode alcançar transformações rápidas, e isto também deveria ser possível na ordem ambiental. Não tenho dados específicos sobre o meio ambiente na Argentina, mas, caso consiga combinar as políticas de justiça social com políticas que melhorem as condições ambientais, poderá configurar, como projeto nacional, a criação de uma sociedade mais justa e também mais sustentável.

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