Descaso no Acre: doze crianças indígenas mortas, no período de um mês

Chegou a doze o número de crianças indígenas mortas, no período de um mês, por possível contaminação viral – a suspeita é que seja rota vírus – em comunidades localizadas entre os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no Acre (AC). As vítimas são das etnias Hui Nukui (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus.

A Procuradoria Geral da República (PGR), por intermédio de sua 6ª Câmara, divulgou a notícia. O ministro da Saúde Alexandre Padilha, no entanto, declarou nesta quinta-feira (19) para a Agência Brasil que não confirma as mortes, mas “que não é a primeira vez que se registram casos de diarreia aguda na região” – uma fala arraigada de contradição e que revela a desinformação do governo federal.

A situação não é isolada entre os povos indígenas do Acre. No Alto Juruá, região do município de Marechal Tamaturgo, distante cerca de mil quilômetros das aldeias onde morreram as doze crianças, o cacique Francisco Apolima-Arara declarou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que até esta quarta-feira (18) duas crianças tinham morrido e outras cinco estão doentes, sendo levadas para assistência médica à cidade de Cruzeiro do Sul, maior município da região.

Muitos se dizem surpresos e a imprensa local fala até em “mortes misteriosas”. Porém, sabemos que o nome deste “mistério” é desassistência e abandono. A saúde indígena no Estado do Acre está um caos. Para que tenhamos uma ideia, lideranças indígenas representantes de todos os povos do Acre estiveram acampadas por nove meses na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Rio Branco, reivindicando melhorias no atendimento à saúde. Nada conseguiram, além de um encontro com um assessor do todo poderoso do Governo do Estado, conhecido como Carioca, que apenas os enrolou mais uma vez.

Portanto, as denúncias não são de agora ou alguma novidade. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a aplicação de verbas na saúde indígena no Acre. O grave é que ninguém faz nada e fica um jogo de empurra-empurra entre as instituições que deveriam estar cuidando da saúde dos povos indígenas.

O chefe do Distrito Sanitário Indígena do Alto Purus, Raimundo Costa, por exemplo, afirma não ter conhecimento das mortes das crianças. Isso significa que nenhuma equipe tem feito visitas às aldeias – ou não tem informado ao chefe do distrito a situação, o que seria outro absurdo.

Nada acontece, apenas mortes

Representantes da Casa do Índio (Casai) afirmam que não receberam nenhuma criança com os sintomas, o que significa que não houve remoção para tratamento em Rio Branco. Isso demonstra que as crianças estão morrendo e não recebem o tratamento adequado. Morrem abandonadas enquanto o Governo Estadual faz propagandas mentirosas sobre o “estado de felicidade” ou “ditadura da felicidade” como costumam dizer.

Para piorar a situação, não há nenhuma forma de controle social ou de pressão sobre estes órgãos. Os indígenas e supostas ONGs foram “sequestrados” pelo governo e são obrigados a ficar de boca calada. Enquanto as ONGs e algumas “lideranças” indígenas abastecem seus cofres com dinheiro do contribuinte, os povos indígenas continuam morrendo.

A situação é tão grave que até a Fundação Nacional do Índio (Funai) funciona como que uma secretaria do governo do Estado. É inoperante e quando se manifesta se esquece que é o órgão oficial de apoio aos povos indígenas. Tudo gira no entorno de interesses do governo do Estado.

Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que ainda não sofreu sua transição completa da Funasa, os distritos, a assessoria indígena e as ONGs não cumprem com suas funções e estão submissas ou silenciosas. Quando as instituições deixam de cumprir seu papel, a democracia passa a correr sério risco.

Os casos das mortes de crianças indígenas apontam para o abandono dos povos indígenas no Estado do Acre. As reflexões podem seguir em várias dimensões e devem servir de ponto de partida para se questionar para onde caminha a democracia no Acre – quando tudo se transforma em nutrientes de uma política pobre que beira a politicagem.

Texto de Lindomar Padilha*, Cimi Regional Acre e Amazônia Ocidental, com informações da Assessoria de Comunicação do Cimi/Brasília