Biotecnologia ajudará identificação

Visando dar mais rapidez e acerto às investigações policiais e decisões judiciais, o Congresso Nacional avalia Projeto de Lei que cria banco de dados com informações genéticas de condenados por crimes violentos. A partir da sua aprovação, as pessoas condenadas por crimes dolosos, praticados com intenção, serão obrigadas a passar por processo de identificação do perfil genético, com a extração do DNA por métodos indolores.

A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 93/2011, renomeado e renumerado na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei (PL) nº 2.458/2011, que altera as leis nº 12.037/2009, e nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

Segundo a professora Ana Azeredo Espin, do Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com o apoio da tecnologia e recentes descobertas da biotecnologia forense, os pesquisadores e investigadores brasileiros já possuem novas formas de identificar criminosos, onde o crime ocorreu, qual a arma utilizada, quem era a vítima e o horário do crime de forma mais precisa. Ela explica que as técnicas atuais permitem que seja extraído o DNA a partir de um fio de cabelo, sangue, tecido e/ou a secreção da mucosa bucal. Os dados são sigilosos e só poderão ser disponibilizados mediante autorização judicial, para autoridades policiais estaduais e federais.

Membro da Sociedade Brasileira de Genética (SBG), Ana Espin avalia que o banco de dados será mais uma ferramenta no acervo dos pesquisadores que já atuam com as pesquisas em genética forense. Desde 1987, quando Ian Kelly foi o primeiro criminoso condenado por meio de um exame de DNA (sua história está disponível no Portal Saiba Mais Sobre Biotecnologia), muitos avanços foram conquistados para punir criminosos, descobrir paternidades e até mesmo evitar erros judiciários. “A análise genética não culpa nem inocenta uma pessoa, mas é evidência utilizada para ligar suspeito a cena de crime”, diz Ana.