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sábado, 21 de janeiro de 2012

Amapá tem perda de R$ 30 milhões nos dois primeiros repasses do FPE de 2012

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocorrido nesta sexta-feira, 20, reforçou ainda mais a necessidade de conter as despesas. Somados o 1º e 2º repasses de janeiro de 2012 em comparação com os repasses de dezembro de 2011 ocorreu uma perda de R$ 30.203.515,72 aos cofres públicos. 

Estas perdas no FPE estão acontecendo por conta da crise que atinge a economia mundial por isso vem refletindo no país e obrigando o governo federal tomar medidas para combatê-la o que acaba afetando o repasse de FPE para os estados. 

Em outras palavras, a realidade econômica que o Amapá vive hoje é muito diferente das previsões da Assembléia Legislativa, que ignorando o cenário de crise econômica de 2012 aumentou o valor do repasse aos poderes, estimando um aumento na receita do FPE no valor de R$ 431 milhões sem explicar qual a origem deste aumento de arrecadação. 

O secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilo Silva, afirma que o Fundo de Participação dos estados representa cerca de 70% da receita do Amapá, e foi exatamente nesta fonte de arrecadação que a AL aumentou a previsão de receita do Estado em cerca de R$ 412 milhões e agora esta estimativa de aumento prevista pela AL não vem se confirmando, já que nos dois primeiros repasses de FPE de 2012 o Estado perdeu cerca de R$ 30 milhões. 

A Assembleia Legislativa derrubou os vetos do GEA a lei orçamentária anual esta semana e o Presidente Moises Souza deve promulgá-la com as alterações feitas pelos deputados. Juliano Del Castilo comentou que se for obrigado a executar o orçamento da Assembleia, o governo poderá ter problemas. “Se houver dificuldades por conta da crise econômica só quem perde é o Governo do Estado, e principalmente a população, por que o Estado perde a capacidade de fazer os investimentos”, explicou o secretário. 

O secretário declarou que o governo do Estado não vai aceitar perder sua capacidade financeira, de resolver os problemas da sociedade, de garantir saúde, educação e segurança pública. “Não podemos administrar o Estado pensando em previsões, porque em tese a arrecadação deveria aumentar, mas vivemos num mundo globalizado e no momento enfrentamos uma crise financeira, por tanto é hora de conter despesas e não criar uma situação que vai inviabilizar o desenvolvimento do Amapá”, concluiu.

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