Pará continuará a ser um só estado

Com quase 70% dos votos apurados, a maioria dos cerca de 4,6 milhões de eleitores do Pará rejeitaram o desmembramento do estado para a criação de Carajás e Tapajós, em plebiscito que mobilizou 144 municípios. Pouco depois das 20h deste domingo (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral paraense (TRE-PA), Ricardo Nunes, anunciou a vitória do “não”, duas horas depois de fechadas as urnas.

Por volta das 20h15, o resultado parcial registrava a rejeição de 67,3% para a criação de Tapajós, enquanto 67,9% dos eleitores haviam dito “não” ao sugerido estado de Carajás. Segundo o tribunal regional paraense, 78% das urnas do estado haviam sido apuradas – 11.379 dos 14.249 equipamentos postos à disposição dos votantes. Ao todo, foram registrados 1% de votos nulos e 0,42% de votos em branco.

De um total de 4,6 milhões de votantes, cerca de 4 milhões de votos foram computados até o momento. Ou seja, com base no percentual de urnas apuradas e no número de votos contrários ao desmembramento, a Justiça Eleitoral considera que não há mais possibilidade de o resultado ser alterado em favor do “sim”.

Constatada a vitória do “não”, os dois projetos de decreto legislativo que defendiam a tripartição do Pará serão sumariamente arquivados. Com a perda imediata de valor legislativo, a matéria sequer precisará ser analisada pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Congresso Nacional, como determina o trâmite constitucional. Caberá ao TRE-PA formalizar o arquivamento, bem como homologar o resultado final – o que deve ser feito ainda nesta semana –, com detalhes sobre números e percentuais. Segundo a Justiça Eleitoral, quem deveria ter votado e não o fez tem até 9 de fevereiro do próximo ano para justificar o não comparecimento às urnas. Como o plebiscito tem efeitos jurídicos similares às disputas entre candidatos, os faltosos receberão multa e cancelamento de título de eleitor caso não prestem esclarecimentos dentro do prazo.

Com a antecipação do resultado, confirmaram-se as projeções das pesquisas encomendadas pelo Datafolha e divulgadas nos últimos meses. A última consulta sobre o pleito, registrada na sexta-feira (9) pelo instituto paulista, mostrava que 65% dos 1.213 eleitores ouvidos entre 6 e 8 de novembro não queriam a criação de Carajás, enquanto 64% rejeitavam Tapajós.

Ao todo, foram gastos quase R$ 20 milhões com o plebiscito, a primeira consulta pública do Brasil sobre a divisão de um ente federativo – a mais recente unidade da Federação criada no país a partir do desmembramento de um estado foi Tocantins, que se separou da parte norte de Goías por exclusiva decisão do Congresso, em 1988, sem recorrer à vontade do eleitor goiano.