A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) encerrou na manhã desta terça-feira (13) a leitura e discussão de mais dois relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11). Os textos referentes à Fazenda, Desenvolvimento e Turismo (área VI) e a Integração Nacional e Meio Ambiente (área III) agora estão prontos para votação. O deputado José Priante (PMDB-PA), autor do relatório sobre a área III, ressaltou que se preocupou com os recursos destinados às ações de defesa civil, que devem receber quase R$ 285 milhões a mais.
- Procurei reforçar as programações de defesa civil, acatando as emendas, com ênfase na realização de obras preventivas de desastres. A programação encaminhada pelo Poder Executivo para obras preventivas totalizava a importância mínima de R$ 8,8 milhões, claramente insuficientes. Agora serão R$ 293,7 milhões - explicou o relator.Já o relatório setorial com as dotações das áreas da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, foi elaborado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A área engloba os orçamentos dos Ministérios da Fazenda (R$ 21,2 bilhões), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (R$ 3,1 bilhões), e do Turismo (R$ 795 milhões).
Discussões
A fase de discussão dos relatórios foi marcada pelos reiterados pedidos dos parlamentares por mais verbas para suas emendas e ações em seus respectivos estados. Os trabalhos da comissão foram suspensos às 12h40 e serão retomados a partir das 18h. Ao todo são dez relatórios setoriais que precisam ser votados separadamente para serem reunidos no relatório final do Orçamento 2012.
Segundo o presidente da CMO, Vital do Rêgo (PMDB-PB), a intenção é terminar a leitura dos textos nesta terça-feira para começar a votação na quarta (14). Ainda falta a leitura dos setores de Infraestrutura (área I), Justiça e Defesa (área VII), Poderes do Estado (área VIII) e Trabalho, Previdência e Assistência Social (área X).
Anderson Vieira / Agência Senado
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