Redirecionamento

javascript:void(0)

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Incra toma posse da fazenda Santa Elina

Após vistoria completa dos 14.678 hectares da fazenda Santa Elina, os oficiais da justiça federal, seção judiciária de Rondônia, concederam ontem a imissão na posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão já providenciou o registro cartorário das terras e iniciou o cadastramento das famílias candidatas.

A fazenda foi o cenário do Massacre de Corumbiara, em agosto de 1995, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares, deixando 12 mortos, inclusive uma criança e 53 feridos. Agora o Incra criará no local dois projetos de assentamento, denominados Água Viva e Maranatá, atuais nomes da fazenda, com capacidade para 400 famílias.

As famílias candidatas aos assentamentos estão sendo cadastradas na unidade avançada da superintendência do Incra/RO de Colorado do Oeste (RO). Uma equipe de 15 servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias. 

Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante e ex-beneficiário de terras públicas. Após o cadastramento é feita a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação da cada candidato. 

A equipe de topografia da superintendência iniciou hoje a demarcação dos lotes com o georreferenciamento. 
Histórico 

Com o conflito, o Incra fez o levantamento das famílias do local em 1995, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) fez um acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com novas providências para as vítimas, ocasião em que apresentou lista com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.

Em seguida, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. Com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário