BNDES aprova R$ 12 milhões para geração de trabalho e renda no Maranhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 12 milhões para apoiar projetos produtivos de geração de trabalho e renda no Maranhão. Os recursos são provenientes do BNDES Fundo Social e serão destinados a iniciativas em diversos municípios, incluindo regiões com alguns dos menores índices de desenvolvimento humano (IDHs) do Brasil.

Como contrapartida, o governo maranhense fará aporte de igual valor, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fumacop), totalizando R$ 24 milhões. A operação visa aumentar a produção da agricultura familiar, que responde por 15,6% do total do PIB do Estado, percentual semelhante ao representado pelo agronegócio (16,7%).

O edital de seleção prevê o apoio a projetos produtivos de bens e serviços conectados à vocação, à potencialidade e às habilidades humanas locais. Uma comissão avaliadora formada por técnicos de instituições estaduais e federais que atuam no Estado selecionará as propostas. 

Foram estabelecidos os seguintes requisitos: organização em cooperativa ou associação sem fins econômicos; presença de cadeia produtiva a partir de uma atividade local pré-existente; assistência técnica assegurada; capacidade de inovação de processo e/ou tecnológica; capacidade de efeito multiplicador de trabalho e renda; canais de comercialização e mercados já conquistados.

Os projetos selecionados podem ser apoiados, até o limite de recursos disponíveis, com duas faixas de atuação: os da primeira faixa — para os quais serão destinados 60% dos recursos totais — devem apresentar valores máximos de R$ 150 mil. A segunda faixa — para a qual estão reservados os 40% restantes dos recursos — contemplará projetos com valores superiores R$ 150 mil e inferiores ou iguais a R$ 300 mil.

Os recursos do BNDES poderão ser aplicados na elaboração, execução e monitoramento de plano de negócios; construção, adequação e reparo de imóveis; aquisição de veículos utilitários, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; capacitação nos campos de organização social, gestão e técnico-operacional; e capital de giro associado ao investimento.

A meta é, em dois anos, aumentar em 20% a renda média dos beneficiados e, também, o numero de associados ou cooperados. Já o crescimento estimado no faturamento das cooperativas nesse período é de 40%.